Resumo (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/02/2019 - 19:30
Encerramento: 18/02/2019 - 21:18



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Mesa Diretora
Presidente: Leo Boy / PR
Vice-Presidente: Ulliane Macarena / PMDB
1º Secretário: Flavinho / SD
2º Secretário: João do Hospital / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Chico do Indea / PSB
Eraldo Markito / PR
Flavinho / SD
Hélio Castão / PPS
João do Hospital / PSDB
Leo Boy / PR
Marta Dalpiaz / PSB
Salvador Pizzolio / PRB
Ulliane Macarena / PMDB






Expedientes
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011):

Ofício nº 0152/2019 – Secretaria Municipal de Saúde – Encaminhando relatório das atividades realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde no mês de Janeiro 2019.

Ofício nº 009/2019 – SISMUJ – Solicitando cópia do Projeto de Lei Complementar nº 001/2019 – Altera a Lei Complementar nº 068/2009 – Dispõe sobre a carreira dos profissionais da Educação Pública Básica do Município de Juara - MT.

Ofício nº 002/2019 – Conselho de Desenvolvimento Municipal – Solicitando que antes da aprovação pelo legislativo aos Projetos de Lei Municipais nº 042/2018 e 045/2018, realize a emissão do Parecer do Conselho de Desenvolvimento Municipal.

Ofício Circular nº 001/2019 – UNEMAT – Convidando os vereadores para solenidade de colação de Grau dos Licenciados em pedagogia, bacharelados em administração e licenciados em letras/inglês – UAB/UNEMAT polo de juara, no dia 19 de fevereiro, do corrente ano, às 19h00, no centro de Eventos Dr. Geraldo.

Ofício nº 029/GP/2019 - Solicitando Ao SISMUJ que remeta a esta presidência quais foram as reclamações, indagações ou denúncias, relacionadas aos servidores públicos da Câmara Municipal que não estão cumprindo horário ou chegando atrasado para o exercício de suas atividades, bem como se possível informar as pessoas que estão dirigindo-se a esse sindicato para registrar essas possíveis reclamações.

Ofício nº 012/SISMUJ/2018 - Resposta ao Ofício nº 029/GP/2019, informando que não houve nenhuma reclamação por servidores, referente aos registros ponto dos servidores da Câmara Municipal.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2019
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 197
Processo: 104/2019
Projeto de Lei Complementar nº 002/2019 - Altera a Lei Complementar nº 028/2007, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Juara, e dá outras providencias.
Lida
2 - Indicação nº 7 de 2019
Autor: Ulliane Macarena
Número de Protocolo: 177
Indicação nº 007/2019 - Indicando Implantação de faixas de pedestres.
Lida
3 - Indicação nº 8 de 2019
Autores: Eraldo Markito, Hélio Castão, Marta Dalpiaz, Salvador Pizzolio
Número de Protocolo: 198
Indicação nº 008/2019 - Indicando recuperação de duas pontes na Linha do Postinho, sentido Brianorte.
Lida
4 - Indicação nº 9 de 2019
Autores: Eraldo Markito, Hélio Castão, Marta Dalpiaz, Salvador Pizzolio
Número de Protocolo: 199
Indicação nº 009/2018 - Indicando recuperação de ponte e Patrolamento da estrada na Linha Araputanga.
Lida
5 - Indicação nº 10 de 2019
Autor: Eraldo Markito
Número de Protocolo: 200
Indicação nº 010/2019 - Indicando recuperação de estrada e bueiro na MT-220, no trecho do Postinho sentido a Porto dos Gaúchos.
Lida
6 - Indicação nº 11 de 2019
Autor: Salvador Pizzolio
Número de Protocolo: 206
Indicação nº 011/2019 - Indicando manutenção da Feira Livre Municipal.
Lida
7 - Indicação nº 12 de 2019
Autor: Salvador Pizzolio
Número de Protocolo: 207
Indicação nº 012/2019 - Indicando criação de Aplicativo de Serviços do Poder Executivo.
Lida
8 - Indicação nº 13 de 2019
Autor: Eraldo Markito
Número de Protocolo: 210
Indicação nº 013/2019 - Indicando recuperação de estrada da Paranorte sentido Nova Monte Verde.
Lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ulliane Macarena

2 - Chico do Indea

3 - Marta Dalpiaz

4 - Hélio Castão

5 - Eraldo Markito

6 - Salvador Pizzolio

7 - Flavinho

8 - João do Hospital




Lista de Presença na Ordem do Dia
Chico do Indea / PSB
Eraldo Markito / PR
Flavinho / SD
Hélio Castão / PPS
João do Hospital / PSDB
Leo Boy / PR
Marta Dalpiaz / PSB
Salvador Pizzolio / PRB
Ulliane Macarena / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2019
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 197
Processo: 104/2019
Projeto de Lei Complementar nº 002/2019 - Altera a Lei Complementar nº 028/2007, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Juara, e dá outras providencias.


Obs.: Discussão do Regime de Urgência.
Reprovado o Regime de Urgência
2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2019
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 118
Processo: 62/2019
Projeto de Resolução nº 002/2019 - Autoriza a realização de Sessões Itinerantes e dá outras providencias.


Obs.: Única Discussão.
Aprovado em Única Discussão
3 - Projeto de Lei Municipal nº 36 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1390
Processo: 733/2018
Projeto de Lei Municipal nº 036/2018 - Dispõe sobre a desafetação de área de domínio publico, e dá outras providencias.


Obs.: Primeira discussão.
Aprovado 1ª Discussão
4 - Projeto de Lei Municipal nº 47 de 2018
Turno: 1ª Votação
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1621
Processo: 845/2018
Projeto de Lei Municipal nº 047/2018 - Dispõe sobre a revogação das Leis Municipais nº 2.673 e 2.698/2018, e dá outras providências.


Obs.: Primeira discussão.
Concessão de Vista da Matéria

Obs.: Concedida Vista da Matéria a Ver. Marta Dalpiaz, com base no Art. 154, §§ 4º e 5º, I do Regimento Interno, pelo prazo de 02 (dois) úteis para analisar a matéria e remeter à Secretaria Legislativa.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Municipal nº 47 de 2018
  • Chico do Indea - Não Votou
  • Eraldo Markito - Não Votou
  • Flavinho - Não Votou
  • Hélio Castão - Não Votou
  • João do Hospital - Não Votou
  • Leo Boy - Sim
  • Marta Dalpiaz - Não Votou
  • Salvador Pizzolio - Não Votou
  • Ulliane Macarena - Não Votou
  • Projeto de Lei Municipal nº 36 de 2018
  • Chico do Indea - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Flavinho - Sim
  • Hélio Castão - Sim
  • João do Hospital - Sim
  • Leo Boy - Não Votou
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Salvador Pizzolio - Sim
  • Ulliane Macarena - Sim
  • Projeto de Resolução nº 2 de 2019
  • Chico do Indea - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Flavinho - Sim
  • Hélio Castão - Sim
  • João do Hospital - Sim
  • Leo Boy - Não Votou
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Salvador Pizzolio - Sim
  • Ulliane Macarena - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2019
  • Chico do Indea - Não
  • Eraldo Markito - Não
  • Flavinho - Não
  • Hélio Castão - Não
  • João do Hospital - Sim
  • Leo Boy - Não Votou
  • Marta Dalpiaz - Não
  • Salvador Pizzolio - Não
  • Ulliane Macarena - Não



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Hélio Castão / PPS

    2 - Eraldo Markito / PR

    3 - Marta Dalpiaz / PSB

    4 - Ulliane Macarena / PMDB

    5 - Flavinho / SD

    6 - Salvador Pizzolio / PRB

    7 - Chico do Indea / PSB