Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Emenda Modificativa nº 001/2019 – Modifica o Projeto de Lei Municipal nº 048/2018.

Emenda Aditiva nº 001/2019 – Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Municipal nº 048/2018.

Projeto de Lei Municipal nº 048/2018 - Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômica e Social, através das Parcerias Público Privadas - PPP do Município de Juara, e dá outras providências.

Requerimento nº 005/2019 - Requerendo Tramitação em regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao projeto de Lei Municipal nº 004/2019.

Projeto de Lei Municipal nº 004/2019 - Autoriza a chefe do Poder Executivo de Juara/MT a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a Associação dos Criadores do Vale do Arinos - ACRIVALE, visando a recuperação de estrada municipal vicinal, entroncamento da linha Braguinha ao rio Jaú e dá outras providencias.

Requerimento nº 006/2019 - Requerendo tramitação em Regime de Urgência ao Projeto de Lei Municipal nº 005/2019.

Requerimento nº 007/2019 - Requerendo Tramitação em regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 006/2019.

Projeto de Lei Municipal nº 006/2019 - Dispõe sobre o reajuste do piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias no município de Juara, e dá outras providencias.

Projeto de Lei Complementar nº 002/2019 - Altera a Lei Complementar nº 028/2007, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Juara, e dá outras providencias.

Primeira Discussão.

Moção de Pesar nº 001/2019 - A família do Senhor Adão Barbosa da Silva.

Única Discussão.