1 - Emenda Modificativa nº 1 de 2019
Autores: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização, COPCT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo
|
Emenda Modificativa nº 001/2019 – Modifica o Projeto de Lei Municipal nº 048/2018.
|
Aprovado
|
2 - Emenda Aditiva nº 1 de 2019
Autores: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização, COPCT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo
|
Emenda Aditiva nº 001/2019 – Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Municipal nº 048/2018.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei Municipal nº 48 de 2018
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1622
|
Projeto de Lei Municipal nº 048/2018 - Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômica e Social, através das Parcerias Público Privadas - PPP do Município de Juara, e dá outras providências.
|
Aprovado em Única Discussão
Obs.: Com redação da Emenda Modificativa nº 001/2019 e Emenda Aditiva nº 001/2019.
|
4 - Requerimento nº 5 de 2019
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 317
|
Requerimento nº 005/2019 - Requerendo Tramitação em regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao projeto de Lei Municipal nº 004/2019.
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei Municipal nº 4 de 2019
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 297
|
Projeto de Lei Municipal nº 004/2019 - Autoriza a chefe do Poder Executivo de Juara/MT a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a Associação dos Criadores do Vale do Arinos - ACRIVALE, visando a recuperação de estrada municipal vicinal, entroncamento da linha Braguinha ao rio Jaú e dá outras providencias.
|
Aprovado em Única Discussão
|
6 - Requerimento nº 6 de 2019
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 318
|
Requerimento nº 006/2019 - Requerendo tramitação em Regime de Urgência ao Projeto de Lei Municipal nº 005/2019.
|
Aprovado
|
7 - Requerimento nº 7 de 2019
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 319
|
Requerimento nº 007/2019 - Requerendo Tramitação em regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 006/2019.
|
Aprovado
|
8 - Projeto de Lei Municipal nº 6 de 2019
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 315
|
Projeto de Lei Municipal nº 006/2019 - Dispõe sobre o reajuste do piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias no município de Juara, e dá outras providencias.
|
Aprovado em Única Discussão
|
9 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2019
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 197
Processo: 104/2019
|
Projeto de Lei Complementar nº 002/2019 - Altera a Lei Complementar nº 028/2007, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Juara, e dá outras providencias.
Obs.: Primeira Discussão.
|
Aprovado 1ª Discussão
|
10 - Moção de Pesar nº 1 de 2019
Autor: Salvador Pizzolio
Número de Protocolo: 296
|
Moção de Pesar nº 001/2019 - A família do Senhor Adão Barbosa da Silva.
Obs.: Única Discussão.
|
Aprovado
|
