Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Municipal nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 297
Turno: -
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Projeto de Lei Municipal nº 004/2019 - Autoriza a chefe do Poder Executivo de Juara/MT a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a Associação dos Criadores do Vale do Arinos - ACRIVALE, visando a recuperação de estrada municipal vicinal, entroncamento da linha Braguinha ao rio Jaú e dá outras providencias. - |
Lida |
| 2 |
Projeto de Lei Municipal nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 314
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 005/2019 - Dispõe sobre o Reajuste do Piso Base dos ocupantes de Cargos do Magistério Publico Municipal da Educação Básica, e dá outras providencias. - |
Lida |
| 3 |
Projeto de Lei Municipal nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 315
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 006/2019 - Dispõe sobre o reajuste do piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias no município de Juara, e dá outras providencias. - |
Lida |
| 4 |
Requerimento nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Leo Boy
Protocolo: 317
Turno: -
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Requerimento nº 005/2019 - Requerendo Tramitação em regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao projeto de Lei Municipal nº 004/2019. - |
Lida |
| 5 |
Requerimento nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: Leo Boy
Protocolo: 318
Turno: -
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Requerimento nº 006/2019 - Requerendo tramitação em Regime de Urgência ao Projeto de Lei Municipal nº 005/2019. - |
Lida |
| 6 |
Requerimento nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: Leo Boy
Protocolo: 319
Turno: -
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Requerimento nº 007/2019 - Requerendo Tramitação em regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 006/2019. - |
Lida |
| 7 |
Moção de Pesar nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Salvador Pizzolio
Protocolo: 296
Turno: -
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Moção de Pesar nº 001/2019 - A família do Senhor Adão Barbosa da Silva. - |
Lida |
| 8 |
Indicação nº 017/2019 - Indicando tapa buraco na Av. José Alves Bezerra na confluência com a Av. Brasil no Jd. América. - |
Lida |