1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2019
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 346
Processo: 167/2019
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Projeto de Lei Complementar nº 003/2019 - Altera o artigo 126 e Acrescenta o artigo 90-A e 126-A na Lei Complementar nº 028/2007, acrescenta o artigo 35-A na Lei Complementar nº 069/2010, 33-A na Lei Complementar nº 029/2007 e 31-A na Lei Complementar nº 031/2007, e dá outras providencias.
Obs.: Regime de Urgência.
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Reprovado o Regime de Urgência
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2 - Projeto de Lei Municipal nº 7 de 2019
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 356
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Projeto de Lei Municipal nº 007/2019 - Dispõe sobre correção monetária dos valores das modalidades licitatórias no âmbito do Município Juara, Estado de Mato Grosso.
Obs.: Regime de Urgência.
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Reprovado o Regime de Urgência
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3 - Emenda Modificativa nº 2 de 2019
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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Emenda Modificativa nº 002/2019 - Modifica o Projeto de Lei Municipal nº 005/2019.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Municipal nº 5 de 2019
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 314
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Projeto de Lei Municipal nº 005/2019 - Dispõe sobre o Reajuste do Piso Base dos ocupantes de Cargos do Magistério Publico Municipal da Educação Básica, e dá outras providencias.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
Obs.: Com redação da Emenda Modificativa nº 002/2019.
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5 - Projeto de Resolução nº 4 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Número de Protocolo: 281
Processo: 133/2019
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Projeto de Resolução nº 004/2019 - Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Juara - MT, a doar bens de sua propriedade á Secretaria Municipal de Administração da prefeitura Municipal, para que seja submetido a apreciação do plenário.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado
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6 - Projeto de Resolução nº 5 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Número de Protocolo: 294
Processo: 144/2018
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Projeto de Resolução nº 005/2019 – Autoriza a Mesa Diretora a firmar Termo de Cessão de Uso com o Conselho Municipal de Saúde.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 8 de 2019
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 350
Processo: 171/2019
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Requerimento nº 008/2019 - Requerendo relatório referente aos repasses oriundos de ISS do Complexo Hidrelétrico Apiacás pela circunscrição do município no exercício de 2018.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2019
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 197
Processo: 104/2019
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Projeto de Lei Complementar nº 002/2019 - Altera a Lei Complementar nº 028/2007, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Juara, e dá outras providencias.
Obs.: Segunda discussão.
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Aprovado 2ª Discussão
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9 - Emenda Substitutiva nº 2 de 2019
Turno: Final
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Processo: 85/2019
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Emenda Substitutiva nº 002/2019 - Substitui a redação do Projeto de Lei Complementar nº 001/2019.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2019
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 167
Processo: 85/2019
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Projeto de Lei Complementar nº 001/2019 - Altera a Lei Complementar nº 068/2009 Dispõe sobre a carreira dos Profissionais da Educação Pública Básica do Município de Juara - MT.
Obs.: Primeira discussão.
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Aprovado 1ª Discussão
Obs.: Com redação da Emenda Substitutiva nº 002/2019.
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11 - Emenda Modificativa nº 3 de 2019
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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Emenda Modificativa nº 003/2019 - Modifica o Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2019.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Marta Dalpiaz
Número de Protocolo: 127
Processo: 68/2019
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Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2019 - Disciplina o Plantio de Arvores nos passeios públicos do município de Juara e dá outras providencias.
Obs.: Primeira discussão.
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Aprovado 1ª Discussão
Obs.: Com redação da Emenda Modificativa nº 003/2019.
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13 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 2 de 2019
Turno: Primeiro
Autores: Salvador Pizzolio, Eraldo Markito, Hélio Castão, Marta Dalpiaz
Número de Protocolo: 163
Processo: 84/2019
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Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 002/2019 - Altera o parágrafo único do Art. 324 da Lei Complementar nº 023/2006, que institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Obs.: Primeira discussão.
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Aprovado 1ª Discussão
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14 - Moção de Aplauso nº 1 de 2019
Autor: Salvador Pizzolio
Número de Protocolo: 352
Processo: 173/2019
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Moção de Aplauso nº 001/2019 - Aplaudindo os servidores da Agência dos Correios de Juara.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado
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15 - Moção de Aplauso nº 2 de 2019
Autores: Ulliane Macarena, Marta Dalpiaz
Número de Protocolo: 353
Processo: 174/2019
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Moção de Aplauso nº 002/2019 - Aplaudir a Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado
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