Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2019
Processo: 167/2019
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 346
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Complementar nº 003/2019 - Altera o artigo 126 e Acrescenta o artigo 90-A e 126-A na Lei Complementar nº 028/2007, acrescenta o artigo 35-A na Lei Complementar nº 069/2010, 33-A na Lei Complementar nº 029/2007 e 31-A na Lei Complementar nº 031/2007, e dá outras providencias. - - Regime de Urgência.
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Reprovado o Regime de Urgência |
| 2 |
Projeto de Lei Municipal nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 356
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 007/2019 - Dispõe sobre correção monetária dos valores das modalidades licitatórias no âmbito do Município Juara, Estado de Mato Grosso. - - Regime de Urgência.
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Reprovado o Regime de Urgência |
| 3 |
Emenda Modificativa nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa nº 002/2019 - Modifica o Projeto de Lei Municipal nº 005/2019. - - Única discussão.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Municipal nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 314
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 005/2019 - Dispõe sobre o Reajuste do Piso Base dos ocupantes de Cargos do Magistério Publico Municipal da Educação Básica, e dá outras providencias. - - Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão Com redação da Emenda Modificativa nº 002/2019. |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2019
Processo: 133/2019
Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Protocolo: 281
Turno: -
Texto original
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Projeto de Resolução nº 004/2019 - Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Juara - MT, a doar bens de sua propriedade á Secretaria Municipal de Administração da prefeitura Municipal, para que seja submetido a apreciação do plenário. - - Única discussão.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2019
Processo: 144/2018
Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Protocolo: 294
Turno: -
Texto original
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Projeto de Resolução nº 005/2019 – Autoriza a Mesa Diretora a firmar Termo de Cessão de Uso com o Conselho Municipal de Saúde. - - Única discussão.
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Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 008/2019 - Requerendo relatório referente aos repasses oriundos de ISS do Complexo Hidrelétrico Apiacás pela circunscrição do município no exercício de 2018. - - Única discussão.
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Aprovado |
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| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2019
Processo: 104/2019
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 197
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Complementar nº 002/2019 - Altera a Lei Complementar nº 028/2007, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Juara, e dá outras providencias. - - Segunda discussão.
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Aprovado 2ª Discussão |
| 9 |
Emenda Substitutiva nº 2 de 2019
Processo: 85/2019
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Emenda Substitutiva nº 002/2019 - Substitui a redação do Projeto de Lei Complementar nº 001/2019. - - Única discussão.
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2019
Processo: 85/2019
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 167
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Complementar nº 001/2019 - Altera a Lei Complementar nº 068/2009 Dispõe sobre a carreira dos Profissionais da Educação Pública Básica do Município de Juara - MT. - - Primeira discussão.
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Aprovado 1ª Discussão Com redação da Emenda Substitutiva nº 002/2019. |
| 11 |
Emenda Modificativa nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa nº 003/2019 - Modifica o Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2019. - - Única discussão.
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Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2019
Processo: 68/2019
Autor: Marta Dalpiaz
Protocolo: 127
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2019 - Disciplina o Plantio de Arvores nos passeios públicos do município de Juara e dá outras providencias. - - Primeira discussão.
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Aprovado 1ª Discussão Com redação da Emenda Modificativa nº 003/2019. |
| 13 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 2 de 2019
Processo: 84/2019
Autor: Salvador Pizzolio
Protocolo: 163
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 002/2019 - Altera o parágrafo único do Art. 324 da Lei Complementar nº 023/2006, que institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências. - - Primeira discussão.
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Aprovado 1ª Discussão |
| 14 |
Moção de Aplauso nº 1 de 2019
Processo: 173/2019
Autor: Salvador Pizzolio
Protocolo: 352
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplauso nº 001/2019 - Aplaudindo os servidores da Agência dos Correios de Juara. - - Única discussão.
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Aprovado |
| 15 |
Moção de Aplauso nº 2 de 2019
Processo: 174/2019
Autor: Ulliane Macarena
Protocolo: 353
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplauso nº 002/2019 - Aplaudir a Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural. - - Única discussão.
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Aprovado |