Matérias da Ordem do Dia (2ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Emenda Substitutiva nº 003/2019 - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 008/2019.

Única Discussão.

Projeto de Lei Municipal nº 008/2019 - Dispõe sobre a Recomposição da Remuneração do Quadro de Servidores do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.

- Regime de Urgência.
- Única Discussão.

Projeto de Lei Municipal nº 047/2018 - Dispõe sobre a revogação das Leis Municipais nº 2.673 e 2.698/2018, e dá outras providências.

Segunda Discussão.

Projeto de Lei Municipal nº 003/2019 - Autoriza Poder Executivo Municipal a Doar área Publica para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juara/MT, e dá outras providencias.

Segunda Discussão.

Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2019 - Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Juara-MT.

Segunda Discussão.

Projeto de Decreto Legislativo n 002/2019 - Concede Titulo Honorifico de Cidadão Juarense e dá outras providencias.

Única Discussão.

Requerimento nº 009/2019 - Requeremos, ouvido o Soberano Plenário nos termos dos arts. 123, 124 e 127 do Regimento Interno, a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 009/2019 – Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a confissão e o parcelamento de débitos perante a Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Requerimento incluso na Ordem do Dia com anuência do Plenário de Deliberações.

Projeto de Lei Municipal nº 009/2019 – Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a confissão e o parcelamento de débitos perante a Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de Lei incluso na Ordem do Dia com anuência do Plenário de Deliberações.
Única discussão.