1 - Emenda Substitutiva nº 3 de 2019
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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Emenda Substitutiva nº 003/2019 - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 008/2019.
Obs.: Única Discussão.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Municipal nº 8 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 488
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Projeto de Lei Municipal nº 008/2019 - Dispõe sobre a Recomposição da Remuneração do Quadro de Servidores do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
Obs.: - Regime de Urgência.
- Única Discussão.
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Aprovado em Única Discussão
Obs.: Aprovado o Regime de Urgência.
Aprovado em Única Discussão com redação da Emenda Substitutitva nº 003/2019.
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3 - Projeto de Lei Municipal nº 47 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1621
Processo: 845/2018
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Projeto de Lei Municipal nº 047/2018 - Dispõe sobre a revogação das Leis Municipais nº 2.673 e 2.698/2018, e dá outras providências.
Obs.: Segunda Discussão.
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Aprovado 2ª Discussão
Obs.: Com redação da Emenda Substitutiva nº 001/2019.
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4 - Projeto de Lei Municipal nº 3 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 292
Processo: 140/2019
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Projeto de Lei Municipal nº 003/2019 - Autoriza Poder Executivo Municipal a Doar área Publica para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juara/MT, e dá outras providencias.
Obs.: Segunda Discussão.
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Aprovado 2ª Discussão
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Número de Protocolo: 349
Processo: 170/2019
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Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2019 - Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Juara-MT.
Obs.: Segunda Discussão.
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Aprovado 2ª Discussão
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2019
Turno: Único
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 475
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Projeto de Decreto Legislativo n 002/2019 - Concede Titulo Honorifico de Cidadão Juarense e dá outras providencias.
Obs.: Única Discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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7 - Requerimento nº 9 de 2019
Autores: Leo Boy, Eraldo Markito, Flavinho, Hélio Castão, João do Hospital, Marta Dalpiaz, Salvador Pizzolio, Ulliane Macarena
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Requerimento nº 009/2019 - Requeremos, ouvido o Soberano Plenário nos termos dos arts. 123, 124 e 127 do Regimento Interno, a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 009/2019 – Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a confissão e o parcelamento de débitos perante a Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Obs.: Requerimento incluso na Ordem do Dia com anuência do Plenário de Deliberações.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Municipal nº 9 de 2019
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
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Projeto de Lei Municipal nº 009/2019 – Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a confissão e o parcelamento de débitos perante a Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Obs.: Projeto de Lei incluso na Ordem do Dia com anuência do Plenário de Deliberações.
Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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