Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2019
Processo: 279/2019
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 651
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Complementar nº 005/2019 - Altera o Art. 356 e revoga dispositivos da lei Complementar nº 023/2006, que institui o Código Tributário Municipal e estabelece normas gerais de direito tributário, aplicáveis ao município de Juara e da outras providencias. - |
Lida |
| 2 |
Indicação nº 032/2019 - Indicando supressão de redutor de velocidade. - |
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| 3 |
Indicação nº 033/2019 - Indicando Patrolamento e Cascalhamento do Distrito de Paranorte e Águas Claras. - |
Lida |
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| 4 |
Indicação nº 034/2019 - Indicando operação tapa buracos. - |
Lida |
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| 5 |
Indicação nº 035/2019 -Indicando recuperação de ruas não pavimentadas da cidade. - |
Lida |
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| 6 |
Indicação nº 036/2019 - Indicando limpeza de calçada de prédio Publico. - |
Lida |
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| 7 |
Indicação nº 037/2019 - Indicando pintura de faixa de pedestre. - |
Lida |
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| 8 |
Indicação nº 038/2019 - Indicando recuperação de pavimentação asfáltica. - |
Lida |
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| 9 |
Indicação nº 039/2019 - Indicando manutenção e limpeza nas praças públicas do Município. - |
Lida |