SAPL - Câmara Municipal de Juara

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 20/05/2019 - 19:30

Encerramento: 20/05/2019 - 21:15

Conteúdo Multimídia

Audio: http://www.juara.mt.leg.br/institucional/audios/sessoes-2017-1

Video: https://www.youtube.com/channel/UCu-6K__tJ2wYf6edlSq6F9g

Mesa Diretora

Presidente: Leo Boy / PR

Vice-Presidente: Ulliane Macarena / PMDB

1º Secretário: Flavinho / SD

2º Secretário: João do Hospital / PSDB

Lista de Presença na Sessão

Chico do Indea / PSB

Eraldo Markito / PR

Flavinho / SD

Hélio Castão / PPS

João do Hospital / PSDB

Leo Boy / PR

Marta Dalpiaz / PSB

Salvador Pizzolio / PRB

Ulliane Macarena / PMDB

Expedientes

3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011):

Ofício nº 519/2019 – Prefeitura Municipal – Sugerindo que seja autorizado pelo parlamentares a abertura de credito suplementar especial, transformando, no caso as emendas com o mesmo objetivo num só objeto para ser atendido.

Ofício nº 063/2019 – Conselho Municipal de Saúde – Convidando para participar da VII Conferencia Municipal de Saúde de Juara, dia 07 de junho de 2019, a partir das 07h00, no centro de Evento Cultural Savoine.

Convite – UCMMAT – Convidando para o 1º encontro municipalista da UCMMAT, que será realizado no dia 30 de maio, do corrente ano, às 08h00.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2019 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Número de Protocolo: 651 Processo: 279/2019	Projeto de Lei Complementar nº 005/2019 - Altera o Art. 356 e revoga dispositivos da lei Complementar nº 023/2006, que institui o Código Tributário Municipal e estabelece normas gerais de direito tributário, aplicáveis ao município de Juara e da outras providencias.	Lida
2 - Indicação nº 32 de 2019 Autor: Salvador Pizzolio Número de Protocolo: 664	Indicação nº 032/2019 - Indicando supressão de redutor de velocidade.	Lida
3 - Indicação nº 33 de 2019 Autor: Eraldo Markito Número de Protocolo: 648	Indicação nº 033/2019 - Indicando Patrolamento e Cascalhamento do Distrito de Paranorte e Águas Claras.	Lida
4 - Indicação nº 34 de 2019 Autor: Flavinho Número de Protocolo: 665	Indicação nº 034/2019 - Indicando operação tapa buracos.	Lida
5 - Indicação nº 35 de 2019 Autor: Flavinho Número de Protocolo: 666	Indicação nº 035/2019 -Indicando recuperação de ruas não pavimentadas da cidade.	Lida
6 - Indicação nº 36 de 2019 Autor: Flavinho Número de Protocolo: 667	Indicação nº 036/2019 - Indicando limpeza de calçada de prédio Publico.	Lida
7 - Indicação nº 37 de 2019 Autor: Salvador Pizzolio Número de Protocolo: 668	Indicação nº 037/2019 - Indicando pintura de faixa de pedestre.	Lida
8 - Indicação nº 38 de 2019 Autor: Salvador Pizzolio Número de Protocolo: 669	Indicação nº 038/2019 - Indicando recuperação de pavimentação asfáltica.	Lida
9 - Indicação nº 39 de 2019 Autor: Salvador Pizzolio Número de Protocolo: 670	Indicação nº 039/2019 - Indicando manutenção e limpeza nas praças públicas do Município.	Lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Chico do Indea

2 - Ulliane Macarena

3 - Hélio Castão

4 - Marta Dalpiaz

5 - Salvador Pizzolio

6 - Eraldo Markito

7 - Flavinho

8 - João do Hospital

Dispensou a palavra.

9 - Leo Boy

Lista de Presença na Ordem do Dia

Chico do Indea / PSB

Eraldo Markito / PR

Flavinho / SD

Hélio Castão / PPS

João do Hospital / PSDB

Leo Boy / PR

Marta Dalpiaz / PSB

Salvador Pizzolio / PRB

Ulliane Macarena / PMDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2019 Turno: Segundo Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Número de Protocolo: 551 Processo: 243/2019	Projeto de Lei Complementar nº 004/2019 - Altera parágrafo único do Art. 324 da Lei Complementar nº 023/2006, que institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências. Obs.: Segunda Discussão.	Aprovado 2ª Discussão
2 - Projeto de Lei Municipal nº 12 de 2019 Turno: Primeiro Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Número de Protocolo: 597 Processo: 253/2019	Projeto de Lei Municipal n 012/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2019. Obs.: Segunda Discussão.	Aprovado 2ª Discussão
3 - Emenda Substitutiva nº 5 de 2019 Autores: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização, COPCT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo Processo: 255/2019	Emenda Substitutiva nº 005/2019 - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 014/2019. Obs.: Única Discussão.	Aprovado
4 - Projeto de Lei Municipal nº 14 de 2019 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Número de Protocolo: 599 Processo: 255/2019	Projeto de Lei Municipal nº 014/2019 - Altera a Lei Municipal nº 2.614/2016 que institui a Cobrança de Taxa de Serviços sobre atividades de Licenciamento e Fiscalização Ambiental no Âmbito do Município de Juara - MT, e dá outras providencias. Obs.: Primeira Discussão.	Aprovado 1ª Discussão Obs.: Com redação da Emenda Substitutiva nº 005/2019.
5 - Projeto de Lei Municipal nº 15 de 2019 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Número de Protocolo: 600 Processo: 256/2019	Projeto de Lei Municipal nº 015/2019 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento de serviço essencial. Obs.: Primeira Discussão.	Aprovado 1ª Discussão
6 - Moção de Aplauso nº 3 de 2019 Autor: Leo Boy Número de Protocolo: 663	Moção de Aplauso nº 003/2019 - Aplaudindo os Garis da Prefeitura Municipal de Juara, em homenagem ao Dia do Gari. Obs.: Única Discussão.	Aprovado

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Municipal nº 15 de 2019	Chico do Indea - Sim Eraldo Markito - Sim Flavinho - Sim Hélio Castão - Sim João do Hospital - Sim Leo Boy - Não Votou Marta Dalpiaz - Sim Salvador Pizzolio - Sim Ulliane Macarena - Sim
Projeto de Lei Municipal nº 14 de 2019	Chico do Indea - Sim Eraldo Markito - Sim Flavinho - Sim Hélio Castão - Sim João do Hospital - Sim Leo Boy - Não Votou Marta Dalpiaz - Sim Salvador Pizzolio - Sim Ulliane Macarena - Sim
Projeto de Lei Municipal nº 12 de 2019	Chico do Indea - Sim Eraldo Markito - Sim Flavinho - Sim Hélio Castão - Sim João do Hospital - Sim Leo Boy - Não Votou Marta Dalpiaz - Sim Salvador Pizzolio - Sim Ulliane Macarena - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2019	Chico do Indea - Sim Eraldo Markito - Sim Flavinho - Sim Hélio Castão - Sim João do Hospital - Sim Leo Boy - Não Votou Marta Dalpiaz - Sim Salvador Pizzolio - Sim Ulliane Macarena - Sim
Moção de Aplauso nº 3 de 2019	Chico do Indea - Sim Eraldo Markito - Sim Flavinho - Sim Hélio Castão - Sim João do Hospital - Sim Leo Boy - Não Votou Marta Dalpiaz - Sim Salvador Pizzolio - Sim Ulliane Macarena - Sim
Emenda Substitutiva nº 5 de 2019	Chico do Indea - Sim Eraldo Markito - Sim Flavinho - Sim Hélio Castão - Sim João do Hospital - Sim Leo Boy - Não Votou Marta Dalpiaz - Sim Salvador Pizzolio - Sim Ulliane Macarena - Sim

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Chico do Indea / PSB

2 - João do Hospital / PSDB

Dispensou a palavra.

3 - Salvador Pizzolio / PRB

4 - Eraldo Markito / PR

5 - Marta Dalpiaz / PSB

6 - Ulliane Macarena / PMDB

Dispensou a palavra.

7 - Flavinho / SD

8 - Hélio Castão / PPS

Dispensou a palavra.

9 - Leo Boy / PR

Resumo (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)