Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
Moção de Aplauso nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Ulliane Macarena
Protocolo: 723
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplauso Nº 004/2019 - Aplaudindo a empresa Ricardo Moura Idiomas. - - Única Discussão.
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Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Municipal nº 14 de 2019
Processo: 255/2019
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 599
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 014/2019 - Altera a Lei Municipal nº 2.614/2016 que institui a Cobrança de Taxa de Serviços sobre atividades de Licenciamento e Fiscalização Ambiental no Âmbito do Município de Juara - MT, e dá outras providencias. - - Segunda Discussão.
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Aprovado 2ª Discussão |
| 2 |
Projeto de Lei Municipal nº 15 de 2019
Processo: 256/2019
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 600
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 015/2019 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento de serviço essencial. - - Segunda Discussão.
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Aprovado 2ª Discussão |