Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Municipal nº 19 de 2019
Processo: 328/2019
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 796
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 019/2019 - Referenda adesão do Município de Juara ao Consórcio Publico Intermunicipal de Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social dos Municípios Matogrossenses - CONSPREV e dá outras providencias. - - Regime de Urgência.
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Reprovado o Regime de Urgência |
| 2 |
Projeto de Lei Municipal nº 11 de 2019
Processo: 257/2019
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 601
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 011/2019 - Altera a redação da Lei Municipal nº 1.656, de 20 de abril de 2005, que Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juara/MT e dá outras providencias. - - Segunda Discussão.
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Aprovado 2ª Discussão |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2019
Processo: 258/2019
Autor: Leo Boy
Protocolo: 602
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2019 - Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1.574, de 22 de junho de 2004, que consolida as Leis Municipais que instituem o Conselho Municipal de Saúde de Juara- MT e dá outras Providencias. - - Segunda Discussão.
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Aprovado 2ª Discussão |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2019
Processo: 279/2019
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 651
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Complementar nº 005/2019 - Altera o Art. 356 e revoga dispositivos da lei Complementar nº 023/2006, que institui o Código Tributário Municipal e estabelece normas gerais de direito tributário, aplicáveis ao município de Juara e da outras providencias. - - Primeira Discussão.
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Aprovado 1ª Discussão |
| 5 |
Moção de Pesar nº 4 de 2019
Processo: 326/2019
Autor: Chico do Indea
Protocolo: 795
Turno: -
Texto original
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Moção de Pesar nº 004/2019 - A família do Senhor Antonio Amaro de Oliveira. - - Única discussão.
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Aprovado |
| 6 |
Moção de Pesar nº 5 de 2019
Processo: 325/2019
Autor: Salvador Pizzolio
Protocolo: 793
Turno: -
Texto original
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Moção de Pesar nº 005/2019 - A Família do Senhor David Alves da Silva. - - Única discussão.
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Aprovado |