Resumo (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/06/2019 - 19:30
Encerramento: 17/06/2019 - 21:45



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Mesa Diretora
Presidente: Leo Boy / PR
Vice-Presidente: Ulliane Macarena / PMDB
1º Secretário: Flavinho / SD
2º Secretário: João do Hospital / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Chico do Indea / PSB
Eraldo Markito / PR
Flavinho / SD
Hélio Castão / PPS
João do Hospital / PSDB
Leo Boy / PR
Marta Dalpiaz / PSB
Salvador Pizzolio / PRB
Ulliane Macarena / PMDB






Expedientes
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011):

Ofício nº 0647/2019 – Secretaria Municipal de Saúde – Encaminhando relatório de atividades realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde referente ao mês de maio de 2019.

 

Ofício nº 0615/2019 – Prefeitura Municipal – Encaminhando relatório de atividades desenvolvidas pelas secretarias que compõem o staff municipal, referente ao mês de abril e maio de 2019.

 

Ofício nº 046/2019 – Vereadora Marta Dalpiaz – Informando que na qualidade de Presidente da Comissão Provisória do Partido Socialista Brasileiro – PSB, passa a ser lider do partido na Câmara Municipal.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2019
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 797
Processo: 327/2019
Projeto de Lei Complementar nº 006/2019 - Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 069/2010, que Transforma cargos na Administração Direta, Reestrutura o Plano de Carreiras Geral da Prefeitura Municipal de Juara, e dá outras providencias.
Lida
2 - Projeto de Lei Municipal nº 19 de 2019
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 796
Processo: 328/2019
Projeto de Lei Municipal nº 019/2019 - Referenda adesão do Município de Juara ao Consórcio Publico Intermunicipal de Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social dos Municípios Matogrossenses - CONSPREV e dá outras providencias.
Lida
3 - Moção de Pesar nº 4 de 2019
Autor: Chico do Indea
Número de Protocolo: 795
Processo: 326/2019
Moção de Pesar nº 004/2019 - A família do Senhor Antonio Amaro de Oliveira.
Lida
4 - Moção de Pesar nº 5 de 2019
Autor: Salvador Pizzolio
Número de Protocolo: 793
Processo: 325/2019
Moção de Pesar nº 005/2019 - A Família do Senhor David Alves da Silva.
Lida
5 - Indicação nº 52 de 2019
Autores: Salvador Pizzolio, Hélio Castão, Marta Dalpiaz
Número de Protocolo: 816
Indicação nº 052/2019 - Indicando recuperação da estrada de Creforma.
Lida
6 - Indicação nº 53 de 2019
Autores: Salvador Pizzolio, Hélio Castão, Marta Dalpiaz
Número de Protocolo: 817
Indicação nº 053/2019 - Indicando recuperação da ponte do Córrego da Anta.
Lida
7 - Indicação nº 54 de 2019
Autores: Salvador Pizzolio, Hélio Castão, Marta Dalpiaz
Número de Protocolo: 818
Indicação nº 054/2019 - Indicando recuperação da Estrada Paulo Mano.
Lida
8 - Indicação nº 55 de 2019
Autor: Hélio Castão
Número de Protocolo: 823
Indicação nº 055/2019 - Indicando a recuperação da ponte situada no Assentamento PA Vale do Arinos.
Lida
9 - Indicação nº 56 de 2019
Autor: Eraldo Markito
Número de Protocolo: 824
Indicação nº 056/2019 - Indicando limpeza de prédio publico.
Lida
10 - Indicação nº 57 de 2019
Autor: Eraldo Markito
Número de Protocolo: 825
Indicação nº 057/2019 - Indicando limpeza da praça do Residencial Portal das Flores.
Lida
11 - Indicação nº 58 de 2019
Autor: Eraldo Markito
Número de Protocolo: 826
Indicação nº 058/2019 - Indicando recuperação de aterro de estrada.
Lida
12 - Indicação nº 59 de 2019
Autor: Flavinho
Número de Protocolo: 827
Indicação nº 059/2019 - Indicando a recuperação de ponte.
Lida
13 - Indicação nº 60 de 2019
Autor: Salvador Pizzolio
Número de Protocolo: 829
Indicação nº 060/2019 -Indicando reparos em iluminação publica.
Lida
14 - Indicação nº 61 de 2019
Autor: Salvador Pizzolio
Número de Protocolo: 828
Indicação nº 061/2019 - Indicando instalação de sinalização vertical nas vias do Município.
Lida
15 - Indicação nº 62 de 2019
Autor: Hélio Castão
Número de Protocolo: 832
Indicação nº 062/2019- Indicando a recuperação de estrada.
Lida
16 - Indicação nº 63 de 2019
Autores: Ulliane Macarena, Flavinho
Número de Protocolo: 836
Indicação nº 063/2019 - Indicando manutenção na ponte sobre o Rio Arinos.
Lida
17 - Indicação nº 64 de 2019
Autores: Ulliane Macarena, Flavinho
Número de Protocolo: 837
Indicação nº 064/2019 - Indicando recuperação de pavimentação asfáltica e redutor de velocidade na Av. Paraná.
Lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ulliane Macarena

2 - Marta Dalpiaz

3 - Hélio Castão

4 - Chico do Indea

5 - Salvador Pizzolio

6 - João do Hospital
Dispensou a palavra.

7 - Flavinho

8 - Eraldo Markito

9 - Leo Boy




Lista de Presença na Ordem do Dia
Chico do Indea / PSB
Eraldo Markito / PR
Flavinho / SD
Hélio Castão / PPS
João do Hospital / PSDB
Leo Boy / PR
Marta Dalpiaz / PSB
Salvador Pizzolio / PRB
Ulliane Macarena / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 19 de 2019
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 796
Processo: 328/2019
Projeto de Lei Municipal nº 019/2019 - Referenda adesão do Município de Juara ao Consórcio Publico Intermunicipal de Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social dos Municípios Matogrossenses - CONSPREV e dá outras providencias.


Obs.: Regime de Urgência.
Reprovado o Regime de Urgência
2 - Projeto de Lei Municipal nº 11 de 2019
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 601
Processo: 257/2019
Projeto de Lei Municipal nº 011/2019 - Altera a redação da Lei Municipal nº 1.656, de 20 de abril de 2005, que Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juara/MT e dá outras providencias.


Obs.: Segunda Discussão.
Aprovado 2ª Discussão
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2019
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 602
Processo: 258/2019
Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2019 - Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1.574, de 22 de junho de 2004, que consolida as Leis Municipais que instituem o Conselho Municipal de Saúde de Juara- MT e dá outras Providencias.


Obs.: Segunda Discussão.
Aprovado 2ª Discussão
4 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2019
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 651
Processo: 279/2019
Projeto de Lei Complementar nº 005/2019 - Altera o Art. 356 e revoga dispositivos da lei Complementar nº 023/2006, que institui o Código Tributário Municipal e estabelece normas gerais de direito tributário, aplicáveis ao município de Juara e da outras providencias.


Obs.: Primeira Discussão.
Aprovado 1ª Discussão
5 - Moção de Pesar nº 4 de 2019
Autor: Chico do Indea
Número de Protocolo: 795
Processo: 326/2019
Moção de Pesar nº 004/2019 - A família do Senhor Antonio Amaro de Oliveira.


Obs.: Única discussão.
Aprovado
6 - Moção de Pesar nº 5 de 2019
Autor: Salvador Pizzolio
Número de Protocolo: 793
Processo: 325/2019
Moção de Pesar nº 005/2019 - A Família do Senhor David Alves da Silva.


Obs.: Única discussão.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2019
  • Chico do Indea - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Flavinho - Sim
  • Hélio Castão - Sim
  • João do Hospital - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Salvador Pizzolio - Sim
  • Ulliane Macarena - Sim
  • Projeto de Lei Municipal nº 19 de 2019
  • Chico do Indea - Não
  • Eraldo Markito - Não
  • Flavinho - Não
  • Hélio Castão - Não
  • João do Hospital - Não
  • Leo Boy - Não
  • Marta Dalpiaz - Não
  • Salvador Pizzolio - Não
  • Ulliane Macarena - Não
  • Projeto de Lei Municipal nº 11 de 2019
  • Chico do Indea - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Flavinho - Sim
  • Hélio Castão - Sim
  • João do Hospital - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Salvador Pizzolio - Sim
  • Ulliane Macarena - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2019
  • Chico do Indea - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Flavinho - Sim
  • Hélio Castão - Sim
  • João do Hospital - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Salvador Pizzolio - Sim
  • Ulliane Macarena - Sim
  • Moção de Pesar nº 5 de 2019
  • Chico do Indea - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Flavinho - Sim
  • Hélio Castão - Sim
  • João do Hospital - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Salvador Pizzolio - Sim
  • Ulliane Macarena - Sim
  • Moção de Pesar nº 4 de 2019
  • Chico do Indea - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Flavinho - Sim
  • Hélio Castão - Sim
  • João do Hospital - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Salvador Pizzolio - Sim
  • Ulliane Macarena - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Hélio Castão / PPS

    2 - Salvador Pizzolio / PRB

    3 - João do Hospital / PSDB

    4 - Ulliane Macarena / PMDB

    5 - Marta Dalpiaz / PSB

    6 - Eraldo Markito / PR

    7 - Chico do Indea / PSB

    8 - Flavinho / SD

    9 - Leo Boy / PR