Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Indicação nº 077/2019 - Indicando construção de redutores de velocidade na Av. José Alves Bezerra.

Moção de Aplauso nº 007/2019 - Aplaudindo o Tenente Coronel PM Waldir Félix de Oliveira Paixão Junior e os Promotores de Justiça Herbert Dias Ferreira e Roberta Cheregati Sanches, pelos bons préstimos no processo de aquisição de equipamentos de radiocomunicador para dar celeridade aos trabalhos, integrando todo o efetivo da região.

Mensagem de Veto nº 004/2019 - Veta parcialmente o Autógrafo nº 025/2019, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2019.

Projeto de Lei do Legislativo nº 011/2019 - Autoriza inclusão de nome de vereador em placa de inauguração de obra realizada pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providencias.

Projeto de Lei do Legislativo n° 010/2019 - Dispõe sobre a instalação de aparelho eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água e das outras providências.

Projeto de Lei Municipal nº 022/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Credito junto á Caixa Econômica federal - CEF, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento á Infraestrutura e ao Saneamento, na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital, a oferecer garantias e dá outras providencias.

Projeto de Lei Municipal nº 021/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir credito especial na Lei Municipal nº 2.734 de 08 de janeiro de 2019 - que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2019.

Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 003/2019 - Revoga e altera dispositivos da Lei Complementar nº 023, de 28 de novembro de 2006, que institui o Código Tributário Municipal e estabelece normas gerais de direito tributário, aplicáveis ao município de Juara e dá outras providências e revoga o art. 3º da Lei Complementar nº 132, de 10 de setembro de 2015.