Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Projeto de Lei Municipal nº 021/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir credito especial na Lei Municipal nº 2.734 de 08 de janeiro de 2019 - que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2019.

Regime de urgência.

Projeto de Lei Municipal nº 017/2019 - Institui Gratificação pelo encargo de membro de Comissão de Sindicância, Processo Administrativo Disciplinar e Procedimento Administrativo de Apuração de Infrações Contratuais, e dá outras providencias.

Única discussão.

Projeto de Lei Municipal nº 019/2019 - Referenda adesão do Município de Juara ao Consórcio Publico Intermunicipal de Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social dos Municípios Matogrossenses - CONSPREV e dá outras providencias.

Primeira discussão.

Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2019 - Dispõe sobre a denominação de rua localizada no Distrito de Paranorte, Município de Juara-MT.

Primeira discussão.

Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2019 - Dispõe sobre o recebimento de receitas e tributos pelo Município de Juara por meio de cartão de credito e de debito.

Primeira discussão.

Moção de Aplauso nº 007/2019 - Aplaudindo o Tenente Coronel PM Waldir Félix de Oliveira Paixão Junior e os Promotores de Justiça Herbert Dias Ferreira e Roberta Cheregati Sanches, pelos bons préstimos no processo de aquisição de equipamentos de radiocomunicador para dar celeridade aos trabalhos, integrando todo o efetivo da região.

Única discussão.