1 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 3 de 2019
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 964
Processo: 389/2019
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Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 003/2019 - Revoga e altera dispositivos da Lei Complementar nº 023, de 28 de novembro de 2006, que institui o Código Tributário Municipal e estabelece normas gerais de direito tributário, aplicáveis ao município de Juara e dá outras providências e revoga o art. 3º da Lei Complementar nº 132, de 10 de setembro de 2015.
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Lida
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2 - Projeto de Lei Municipal nº 21 de 2019
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 960
Processo: 386/2019
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Projeto de Lei Municipal nº 021/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir credito especial na Lei Municipal nº 2.734 de 08 de janeiro de 2019 - que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2019.
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Lida
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3 - Projeto de Lei Municipal nº 22 de 2019
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 961
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Projeto de Lei Municipal nº 022/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Credito junto á Caixa Econômica federal - CEF, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento á Infraestrutura e ao Saneamento, na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital, a oferecer garantias e dá outras providencias.
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Lida
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4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2019
Autor: Eraldo Markito
Número de Protocolo: 924
Processo: 376/2019
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Projeto de Lei do Legislativo n° 010/2019 - Dispõe sobre a instalação de aparelho eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água e das outras providências.
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Lida
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2019
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 941
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Projeto de Lei do Legislativo nº 011/2019 - Autoriza inclusão de nome de vereador em placa de inauguração de obra realizada pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
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Lida
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6 - Mensagem de Veto nº 4 de 2019
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 936
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Mensagem de Veto nº 004/2019 - Veta parcialmente o Autógrafo nº 025/2019, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2019.
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Lida
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7 - Moção de Aplauso nº 7 de 2019
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 953
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Moção de Aplauso nº 007/2019 - Aplaudindo o Tenente Coronel PM Waldir Félix de Oliveira Paixão Junior e os Promotores de Justiça Herbert Dias Ferreira e Roberta Cheregati Sanches, pelos bons préstimos no processo de aquisição de equipamentos de radiocomunicador para dar celeridade aos trabalhos, integrando todo o efetivo da região.
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Lida
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8 - Indicação nº 77 de 2019
Autor: Hélio Castão
Número de Protocolo: 965
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Indicação nº 077/2019 - Indicando construção de redutores de velocidade na Av. José Alves Bezerra.
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Lida
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