Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Mensagem de Veto nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 936
Turno: -
Texto original
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Mensagem de Veto nº 004/2019 - Veta parcialmente o Autógrafo nº 025/2019, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2019. - - |
Rejeitado |
| 2 |
Projeto de Lei Municipal nº 23 de 2019
Processo: -
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 1080
Turno: -
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Projeto de Lei Municipal nº 023/2019 - Concede isenção de ISSQN á ACRIVALE - Associação dos Criadores do vale do Arinos, promotora da 27ª Expovale e dá outras providencias. - - Regime de urgência.
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Retirado Retirado pelo autor através do Oficio nº 885/2019-GP. |
| 3 |
Emenda Substitutiva nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Substitutiva nº 006/2019 - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 025/2019. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Municipal nº 25 de 2019
Processo: -
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 1081
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 025/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração para a transferência de incentivos financeiros para a LEMAMT - Liga Estadual de Motociclismo e Automobilismo de Mato Grosso, e dá outras providencias. - - Única Discussão.
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Aprovado em Única Discussão com Redação da Emenda Substitutiva nº 006/2019. |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2019
Processo: 356/2019
Autor: Eraldo Markito
Protocolo: 883
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2019 - Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolar em frente as creches e escolas para fins de embarque e desembarque de alunos e dá outras providencias. - - Segunda discussão.
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Aprovado 2ª Discussão |
| 6 |
Moção de Aplauso nº 9 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Protocolo: 1131
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplauso nº 009/2019 - Aplaudindo a empresa "Drogaria Nei Drogas". - - |
Aprovado |