Resumo (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/08/2019 - 19:30
Encerramento: 12/08/2019 - 21:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leo Boy / PR
Vice-Presidente: Ulliane Macarena / PMDB
1º Secretário: Flavinho / SD
2º Secretário: João do Hospital / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Chico do Indea / PSB
Eraldo Markito / PR
Flavinho / SD
Hélio Castão / PPS
João do Hospital / PSDB
Leo Boy / PR
Marta Dalpiaz / PSB
Salvador Pizzolio / PRB
Ulliane Macarena / PMDB






Expedientes
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011):

Ø  Ofício nº 768/2019 – Prefeitura Municipal – Encaminhando relatório de atividades desenvolvidos pelas secretarias que compõem o staff municipal, referente ao mês de junho de 2019.

 

Ø  Ofício nº 0900/2019 – Secretaria Municipal de Saúde – Encaminhando relatório de atividades realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde concernente ao mês de julho de 2019.

 

Ø  Ofício nº 1042/2019 – Secretaria Estadual de Educação - SEDUC – Resposta do Ofício nº 185/GP/2019, que apresentou ao Governador o apoio da Câmara Municipal ao movimento grevista dos profissionais da educação do Estado em razão do não cumprimento das Leis 510/2013 e 10.572/2017.

 

Ø  Ofício nº 131/2019 – Conselho Tutelar – Encaminhando cópia do Edital Complementar nº 005/2019, que dispõe sobre o gabarito da prova de conhecimentos, aplicada dia 03 de agosto de 2019, dos candidatos para o processo de escolha unificada de conselheiros  tutelares.

Ø  Ofício nº 261/2019 – Escola Municipal Cantinho Mágico – Resposta ao Ofício nº 219/GP/2019, referente às diversas reivindicações de mães e familiares, quanto a Lei Complementar nº 12.982-2014.

Ø  Oficio nº 885/2019-GP - Executivo Municipal - Solicitando Retirada de Projeto de Lei Municipal nº 023/2019 - Concede isenção de ISSQN á ACRIVALE.





Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 23 de 2019
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1080
Projeto de Lei Municipal nº 023/2019 - Concede isenção de ISSQN á ACRIVALE - Associação dos Criadores do vale do Arinos, promotora da 27ª Expovale e dá outras providencias.
Retirado

Obs.: Retirado pelo autor, através do Oficio nº 885/2019-GP.
2 - Moção de Aplauso nº 9 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Número de Protocolo: 1131
Moção de Aplauso nº 009/2019 - Aplaudindo a empresa "Drogaria Nei Drogas".
Lida
3 - Indicação nº 78 de 2019
Autor: Hélio Castão
Número de Protocolo: 1133
Indicação nº 078/2019 - Indicando patrolamento e instalação de tubo na Estrada Vicinal de acesso a Linha Pindorama.
Lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marta Dalpiaz

2 - Salvador Pizzolio

3 - Flavinho

4 - Eraldo Markito

5 - Chico do Indea




Lista de Presença na Ordem do Dia
Chico do Indea / PSB
Eraldo Markito / PR
Flavinho / SD
Hélio Castão / PPS
João do Hospital / PSDB
Leo Boy / PR
Marta Dalpiaz / PSB
Salvador Pizzolio / PRB
Ulliane Macarena / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem de Veto nº 4 de 2019
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 936
Mensagem de Veto nº 004/2019 - Veta parcialmente o Autógrafo nº 025/2019, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2019.
Rejeitado
2 - Projeto de Lei Municipal nº 23 de 2019
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1080
Projeto de Lei Municipal nº 023/2019 - Concede isenção de ISSQN á ACRIVALE - Associação dos Criadores do vale do Arinos, promotora da 27ª Expovale e dá outras providencias.


Obs.: Regime de urgência.
Retirado

Obs.: Retirado pelo autor através do Oficio nº 885/2019-GP.
3 - Emenda Substitutiva nº 6 de 2019
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Emenda Substitutiva nº 006/2019 - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 025/2019.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Municipal nº 25 de 2019
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1081
Projeto de Lei Municipal nº 025/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração para a transferência de incentivos financeiros para a LEMAMT - Liga Estadual de Motociclismo e Automobilismo de Mato Grosso, e dá outras providencias.


Obs.: Única Discussão.
Aprovado em Única Discussão

Obs.: com Redação da Emenda Substitutiva nº 006/2019.
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2019
Autor: Eraldo Markito
Número de Protocolo: 883
Processo: 356/2019
Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2019 - Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolar em frente as creches e escolas para fins de embarque e desembarque de alunos e dá outras providencias.


Obs.: Segunda discussão.
Aprovado 2ª Discussão
6 - Moção de Aplauso nº 9 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Número de Protocolo: 1131
Moção de Aplauso nº 009/2019 - Aplaudindo a empresa "Drogaria Nei Drogas".
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2019
  • Chico do Indea - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Flavinho - Sim
  • Hélio Castão - Sim
  • João do Hospital - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Salvador Pizzolio - Sim
  • Ulliane Macarena - Sim
  • Projeto de Lei Municipal nº 25 de 2019
  • Chico do Indea - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Flavinho - Sim
  • Hélio Castão - Sim
  • João do Hospital - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Salvador Pizzolio - Sim
  • Ulliane Macarena - Sim
  • Projeto de Lei Municipal nº 23 de 2019
  • Chico do Indea - Abstenção
  • Eraldo Markito - Abstenção
  • Flavinho - Abstenção
  • Hélio Castão - Abstenção
  • João do Hospital - Abstenção
  • Leo Boy - Abstenção
  • Marta Dalpiaz - Abstenção
  • Salvador Pizzolio - Abstenção
  • Ulliane Macarena - Abstenção
  • Moção de Aplauso nº 9 de 2019
  • Chico do Indea - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Flavinho - Sim
  • Hélio Castão - Sim
  • João do Hospital - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Salvador Pizzolio - Sim
  • Ulliane Macarena - Sim
  • Mensagem de Veto nº 4 de 2019
  • Chico do Indea - Não
  • Eraldo Markito - Não
  • Flavinho - Não
  • Hélio Castão - Não
  • João do Hospital - Não
  • Leo Boy - Não
  • Marta Dalpiaz - Não
  • Salvador Pizzolio - Não
  • Ulliane Macarena - Não
  • Emenda Substitutiva nº 6 de 2019
  • Chico do Indea - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Flavinho - Sim
  • Hélio Castão - Sim
  • João do Hospital - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Salvador Pizzolio - Sim
  • Ulliane Macarena - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Flavinho / SD

    2 - Marta Dalpiaz / PSB

    3 - Hélio Castão / PPS

    4 - João do Hospital / PSDB

    5 - Salvador Pizzolio / PRB

    6 - Leo Boy / PR

    7 - Chico do Indea / PSB

    8 - Eraldo Markito / PR

    9 - Ulliane Macarena / PMDB
    Dispensou a palavra.