Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Emenda Modificativa nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: CECDS - Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente e Sustentabilidade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa nº 005/2019 - Modifica o Projeto de Lei Complementar nº 003/2019. - - |
Aprovado em Única Discussão |
2 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2019
Processo: 167/2019
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 346
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Complementar nº 003/2019 - Altera o artigo 126 e Acrescenta o artigo 90-A e 126-A na Lei Complementar nº 028/2007, acrescenta o artigo 35-A na Lei Complementar nº 069/2010, 33-A na Lei Complementar nº 029/2007 e 31-A na Lei Complementar nº 031/2007, e dá outras providencias. - - |
Aprovado 1ª Discussão Com redação da Emenda Modificativa nº 005/2019. |
3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2019
Processo: -
Autor: Leo Boy
Protocolo: 941
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Legislativo nº 011/2019 - Autoriza inclusão de nome de vereador em placa de inauguração de obra realizada pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providencias. - - |
Aprovado 2ª Discussão |
4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2019
Processo: 400/2019
Autor: Leo Boy
Protocolo: 1020
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Legislativo nº 012, de 19 de julho de 2019 - Dispõe sobre a incorporação ao Mapa rodoviário e denominação de Estrada Vicinal no Município de Juara e dá outras providencias. - - |
Aprovado 1ª Discussão |
5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2019
Processo: 403/2019
Autor: Leo Boy
Protocolo: 1034
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do legislativo nº 013/2019 - Dispõe sobre envio de Projetos Executivos e Complementares de Obras Públicas Municipais ao Poder Legislativo de Juara-MT, e dá outras providencias. - - |
Aprovado 1ª Discussão |
6 |
Moção de Pesar nº 9 de 2019
Processo: -
Autor: Salvador Pizzolio
Protocolo: 1235
Turno: -
Texto original
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Moção de Pesar nº 009/2019 - À Família do Senhor Edivaldo Leite Castro. - - |
Aprovado |
7 |
Moção de Aplauso nº 11 de 2019
Processo: -
Autor: Chico do Indea
Protocolo: 1241
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplauso nº 011/2019, aos Policiais Militares, Atiradores e Comandantes do TG 09-005, pelos trabalhos na Cavalgada da 27 EXPOVALE. - - |
Aprovado |