SAPL - Câmara Municipal de Juara

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 02/09/2019 - 19:30

Encerramento: 02/09/2019 - 21:30

Conteúdo Multimídia

Audio: http://www.juara.mt.leg.br/institucional/audios/sessoes-2017-1

Video: https://www.youtube.com/channel/UCu-6K__tJ2wYf6edlSq6F9g

Mesa Diretora

Presidente: Leo Boy / PR

Vice-Presidente: Ulliane Macarena / PMDB

1º Secretário: Flavinho / SD

2º Secretário: João do Hospital / PSDB

Lista de Presença na Sessão

Chico do Indea / PSB

Eraldo Markito / PR

Flavinho / SD

Hélio Castão / PPS

João do Hospital / PSDB

Leo Boy / PR

Marta Dalpiaz / PSB

Salvador Pizzolio / PRB

Ulliane Macarena / PMDB

Expedientes

3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011):

Ofício nº 896/2019 – Prefeitura Municipal – Encaminhando em mídia digital – CD, relatório de atividades desenvolvidas pelas secretarias que compõem o staff municipal, referentes ao mês de julho de 2019.

Convite – Assembleia Legislativa – Convidando para audiência pública requerida pelo Deputado Xuxu Dal Molin, com o objetivo de debater a situação da telefonia móvel e internt no Estado de Mato Grosso, no dia 19/09/2019, às 14h00, na Assembleia Legislativa.

Ofício nº 104/2019 – Ministério Público de MT – Encaminhando Nota de Esclarecimento referente ao Projeto Médicos Voluntários da Visão.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 4 de 2019 Autor: Leo Boy Número de Protocolo: 1243 Processo: 472/2019	Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 004/2019 - Altera a Tabela IX da Lei Complementar nº 023/2006, que institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências.	Lida
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2019 Autor: Leo Boy Número de Protocolo: 1225	Projeto de Lei do Legislativo nº 014/2019 - Dispõe sobre a denominação da unidade Básica de Saúde, localizada no bairro Jardim América e dá outras providencias.	Lida
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2019 Autor: Leo Boy Número de Protocolo: 1236	Projeto de Lei do Legislativo nº 015/2019 - Dispõe sobre a denominação de rua localizada no Distrito de Paranorte, Município de Juara - MT.	Lida
4 - Moção de Pesar nº 9 de 2019 Autor: Salvador Pizzolio Número de Protocolo: 1235	Moção de Pesar nº 009/2019 - À Família do Senhor Edivaldo Leite Castro.	Lida
5 - Moção de Aplauso nº 11 de 2019 Autor: Chico do Indea Número de Protocolo: 1241	Moção de Aplauso nº 011/2019, aos Policiais Militares, Atiradores e Comandantes do TG 09-005, pelos trabalhos na Cavalgada da 27 EXPOVALE.	Lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Ulliane Macarena

2 - Chico do Indea

3 - Marta Dalpiaz

4 - Salvador Pizzolio

5 - Eraldo Markito

6 - João do Hospital

7 - Flavinho

Lista de Presença na Ordem do Dia

Chico do Indea / PSB

Eraldo Markito / PR

Flavinho / SD

Hélio Castão / PPS

João do Hospital / PSDB

Leo Boy / PR

Marta Dalpiaz / PSB

Salvador Pizzolio / PRB

Ulliane Macarena / PMDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Emenda Modificativa nº 5 de 2019 Autor: CECDS - Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente e Sustentabilidade	Emenda Modificativa nº 005/2019 - Modifica o Projeto de Lei Complementar nº 003/2019.	Aprovado em Única Discussão
2 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2019 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Número de Protocolo: 346 Processo: 167/2019	Projeto de Lei Complementar nº 003/2019 - Altera o artigo 126 e Acrescenta o artigo 90-A e 126-A na Lei Complementar nº 028/2007, acrescenta o artigo 35-A na Lei Complementar nº 069/2010, 33-A na Lei Complementar nº 029/2007 e 31-A na Lei Complementar nº 031/2007, e dá outras providencias.	Aprovado 1ª Discussão Obs.: Com redação da Emenda Modificativa nº 005/2019.
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2019 Autor: Leo Boy Número de Protocolo: 941	Projeto de Lei do Legislativo nº 011/2019 - Autoriza inclusão de nome de vereador em placa de inauguração de obra realizada pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providencias.	Aprovado 2ª Discussão
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2019 Autor: Leo Boy Número de Protocolo: 1020 Processo: 400/2019	Projeto de Lei do Legislativo nº 012, de 19 de julho de 2019 - Dispõe sobre a incorporação ao Mapa rodoviário e denominação de Estrada Vicinal no Município de Juara e dá outras providencias.	Aprovado 1ª Discussão
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2019 Autores: Leo Boy, Flavinho, João do Hospital, Ulliane Macarena Número de Protocolo: 1034 Processo: 403/2019	Projeto de Lei do legislativo nº 013/2019 - Dispõe sobre envio de Projetos Executivos e Complementares de Obras Públicas Municipais ao Poder Legislativo de Juara-MT, e dá outras providencias.	Aprovado 1ª Discussão
6 - Moção de Pesar nº 9 de 2019 Autor: Salvador Pizzolio Número de Protocolo: 1235	Moção de Pesar nº 009/2019 - À Família do Senhor Edivaldo Leite Castro.	Aprovado
7 - Moção de Aplauso nº 11 de 2019 Autor: Chico do Indea Número de Protocolo: 1241	Moção de Aplauso nº 011/2019, aos Policiais Militares, Atiradores e Comandantes do TG 09-005, pelos trabalhos na Cavalgada da 27 EXPOVALE.	Aprovado

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2019	Chico do Indea - Sim Eraldo Markito - Sim Flavinho - Sim Hélio Castão - Sim João do Hospital - Sim Leo Boy - Sim Marta Dalpiaz - Sim Salvador Pizzolio - Sim Ulliane Macarena - Sim
Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2019	Chico do Indea - Sim Eraldo Markito - Sim Flavinho - Sim Hélio Castão - Sim João do Hospital - Sim Leo Boy - Sim Marta Dalpiaz - Sim Salvador Pizzolio - Sim Ulliane Macarena - Sim
Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2019	Chico do Indea - Sim Eraldo Markito - Sim Flavinho - Sim Hélio Castão - Sim João do Hospital - Sim Leo Boy - Sim Marta Dalpiaz - Sim Salvador Pizzolio - Sim Ulliane Macarena - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2019	Chico do Indea - Sim Eraldo Markito - Sim Flavinho - Sim Hélio Castão - Sim João do Hospital - Sim Leo Boy - Sim Marta Dalpiaz - Sim Salvador Pizzolio - Sim Ulliane Macarena - Sim
Moção de Pesar nº 9 de 2019	Chico do Indea - Sim Eraldo Markito - Sim Flavinho - Sim Hélio Castão - Sim João do Hospital - Sim Leo Boy - Sim Marta Dalpiaz - Sim Salvador Pizzolio - Sim Ulliane Macarena - Sim
Moção de Aplauso nº 11 de 2019	Chico do Indea - Sim Eraldo Markito - Sim Flavinho - Sim Hélio Castão - Sim João do Hospital - Sim Leo Boy - Sim Marta Dalpiaz - Sim Salvador Pizzolio - Sim Ulliane Macarena - Sim
Emenda Modificativa nº 5 de 2019	Chico do Indea - Sim Eraldo Markito - Sim Flavinho - Sim Hélio Castão - Sim João do Hospital - Sim Leo Boy - Sim Marta Dalpiaz - Sim Salvador Pizzolio - Sim Ulliane Macarena - Sim

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Chico do Indea / PSB

2 - Ulliane Macarena / PMDB

Dispensou a palavra.

3 - Flavinho / SD

4 - Salvador Pizzolio / PRB

5 - Eraldo Markito / PR

6 - Marta Dalpiaz / PSB

7 - Hélio Castão / PPS

Dispensou a palavra.

8 - Leo Boy / PR

Resumo (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)