Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Moção de Aplauso nº 014/2019 - Aplaudindo o Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso, Marcelo de Oliveira e Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juara.

Projeto de Lei do Legislativo nº 015/2019 - Dispõe sobre a denominação de rua localizada no Distrito de Paranorte, Município de Juara - MT.

Projeto de Lei do Legislativo nº 014/2019 - Dispõe sobre a denominação da unidade Básica de Saúde, localizada no bairro Jardim América e dá outras providencias.

Projeto de Lei do legislativo nº 013/2019 - Dispõe sobre envio de Projetos Executivos e Complementares de Obras Públicas Municipais ao Poder Legislativo de Juara-MT, e dá outras providencias.

Projeto de Lei do Legislativo nº 012, de 19 de julho de 2019 - Dispõe sobre a incorporação ao Mapa rodoviário e denominação de Estrada Vicinal no Município de Juara e dá outras providencias.

Projeto de Lei do Legislativo nº 011/2019 - Autoriza inclusão de nome de vereador em placa de inauguração de obra realizada pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providencias.

Projeto de Lei Complementar nº 003/2019 - Altera o artigo 126 e Acrescenta o artigo 90-A e 126-A na Lei Complementar nº 028/2007, acrescenta o artigo 35-A na Lei Complementar nº 069/2010, 33-A na Lei Complementar nº 029/2007 e 31-A na Lei Complementar nº 031/2007, e dá outras providencias.

Projeto de Lei Municipal nº 016/2019 - Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências.

Emenda Substitutiva nº 08/2019 - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 016/2019.

Requerimento nº 018/2019 - Requerendo resposta do oficio nº 106/GVEM/2019.

Projeto de Lei Municipal nº 029/2019 - Dispõe sobre a transação e o parcelamento de créditos fiscais no mutirão de conciliação fiscal do ano de 2019, e dá outras providencias.

Projeto de Lei Municipal nº 028/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir credito especial na Lei Municipal nº 2.734 de 08 de Janeiro de 2019 - que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2019.

Requerimento nº 020/2019 - Requerendo Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao projeto de Lei municipal nº 028/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir credito especial na lei Municipal nº 2.734 de 08 de janeiro de 2019, que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2019.