Matérias do Expediente (23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Projeto de Lei Municipal nº 028/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir credito especial na Lei Municipal nº 2.734 de 08 de Janeiro de 2019 - que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2019.

Projeto de Lei Municipal nº 029/2019 - Dispõe sobre a transação e o parcelamento de créditos fiscais no mutirão de conciliação fiscal do ano de 2019, e dá outras providencias.

Projeto de Lei Municipal nº 030/2019 - Altera Dispositivos da Lei Municipal n 2.614, de 21 de setembro de 2016, que institui a Cobrança de Taxa de Serviços sobre atividades de Licenciamento e Fiscalização Ambiental no âmbito do Município de Juara-MT, e dá outras providencias.

Projeto de Lei do Legislativo nº 016/2019 - Cria o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Rural e Urbano do Município de Juara, e dá outras providencias.

Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2019 - Concede a senhora Lourença Godoi de Moraes da Rosa, o Diploma "Professora Elaine Silvana de Matias Alves".

Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2019 - Concede ao Senhor Aparecido Caetano de Souza, o Diploma "Professora Elaine Silvana de Matias Alves".

Requerimento nº 018/2019 - Requerendo resposta do oficio nº 106/GVEM/2019.

Requerimento nº 020/2019 - Requerendo Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao projeto de Lei municipal nº 028/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir credito especial na lei Municipal nº 2.734 de 08 de janeiro de 2019, que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2019.

Moção de Aplauso nº 014/2019 - Aplaudindo o Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso, Marcelo de Oliveira e Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juara.