1 - Requerimento nº 20 de 2019
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 1294
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Requerimento nº 020/2019 - Requerendo Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao projeto de Lei municipal nº 028/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir credito especial na lei Municipal nº 2.734 de 08 de janeiro de 2019, que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2019.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Municipal nº 28 de 2019
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1284
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Projeto de Lei Municipal nº 028/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir credito especial na Lei Municipal nº 2.734 de 08 de Janeiro de 2019 - que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2019.
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Aprovado em Única Discussão
Obs.: Aprovado o Regime de urgência.
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3 - Projeto de Lei Municipal nº 29 de 2019
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1285
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Projeto de Lei Municipal nº 029/2019 - Dispõe sobre a transação e o parcelamento de créditos fiscais no mutirão de conciliação fiscal do ano de 2019, e dá outras providencias.
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Aprovado o Regime de Urgência
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4 - Requerimento nº 18 de 2019
Autor: Eraldo Markito
Número de Protocolo: 1256
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Requerimento nº 018/2019 - Requerendo resposta do oficio nº 106/GVEM/2019.
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Retirado
Obs.: Requerimento retirado a pedido do autor.
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5 - Emenda Substitutiva nº 8 de 2019
Autor: CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização
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Emenda Substitutiva nº 08/2019 - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 016/2019.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Municipal nº 16 de 2019
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 720
Processo: 299/2019
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Projeto de Lei Municipal nº 016/2019 - Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências.
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Aprovado 1ª Discussão
Obs.: Com redação da Emenda Substitutiva nº 08/2019.
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7 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2019
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 346
Processo: 167/2019
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Projeto de Lei Complementar nº 003/2019 - Altera o artigo 126 e Acrescenta o artigo 90-A e 126-A na Lei Complementar nº 028/2007, acrescenta o artigo 35-A na Lei Complementar nº 069/2010, 33-A na Lei Complementar nº 029/2007 e 31-A na Lei Complementar nº 031/2007, e dá outras providencias.
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Aprovado 2ª Discussão
Obs.: Com redação da Emenda Modificativa nº 005/2019.
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8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2019
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 941
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Projeto de Lei do Legislativo nº 011/2019 - Autoriza inclusão de nome de vereador em placa de inauguração de obra realizada pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
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Aprovado 2ª Discussão
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9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2019
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 1020
Processo: 400/2019
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Projeto de Lei do Legislativo nº 012, de 19 de julho de 2019 - Dispõe sobre a incorporação ao Mapa rodoviário e denominação de Estrada Vicinal no Município de Juara e dá outras providencias.
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Aprovado 2ª Discussão
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10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2019
Autores: Leo Boy, Flavinho, João do Hospital, Ulliane Macarena
Número de Protocolo: 1034
Processo: 403/2019
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Projeto de Lei do legislativo nº 013/2019 - Dispõe sobre envio de Projetos Executivos e Complementares de Obras Públicas Municipais ao Poder Legislativo de Juara-MT, e dá outras providencias.
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Aprovado 2ª Discussão
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11 - Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2019
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 1225
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Projeto de Lei do Legislativo nº 014/2019 - Dispõe sobre a denominação da unidade Básica de Saúde, localizada no bairro Jardim América e dá outras providencias.
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Aprovado 1ª Discussão
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12 - Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2019
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 1236
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Projeto de Lei do Legislativo nº 015/2019 - Dispõe sobre a denominação de rua localizada no Distrito de Paranorte, Município de Juara - MT.
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Aprovado 1ª Discussão
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13 - Moção de Aplauso nº 14 de 2019
Autor: Eraldo Markito
Número de Protocolo: 1295
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Moção de Aplauso nº 014/2019 - Aplaudindo o Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso, Marcelo de Oliveira e Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juara.
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Aprovado
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