Matérias do Expediente (28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Projeto de Lei Municipal nº 043/2019 - Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a proceder á permuta de área de propriedade do Município, na forma que especifica e dá outras providencias.

Projeto de Lei Municipal nº 044/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir crédito especial na Lei Municipal nº 2.734 de 08 de janeiro de 2019 - que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2019.

Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2019 - Concede Título Honorífico de Cidadã Juarense e dá outras providencias.

Projeto de Resolução nº 009/2019 - Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Juara - MT, cria a respectiva Comissão de Ética. estabelece regras disciplinares e dá outras providências.

Requerimento nº 023/2019 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência ao Projeto de Lei Municipal nº 031/2019 – Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a confissão e o parcelamento de débitos perante a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A e dá outras providências.

Requerimento nº 024/2019 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 044/2019 (zero, quarenta e quatro/dois mil e dezenove) – Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir credito especial na Lei Municipal nº 2.734 de 08 de janeiro de 2019, que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2019.

Moção de Pesar nº 011/2019 - À família do Senhor José Laurentino Nunes Filho.