Resumo (28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Projeto de Lei Municipal nº 043/2019 - Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a proceder á permuta de área de propriedade do Município, na forma que especifica e dá outras providencias.

Projeto de Lei Municipal nº 044/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir crédito especial na Lei Municipal nº 2.734 de 08 de janeiro de 2019 - que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2019.

Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2019 - Concede Título Honorífico de Cidadã Juarense e dá outras providencias.

Projeto de Resolução nº 009/2019 - Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Juara - MT, cria a respectiva Comissão de Ética. estabelece regras disciplinares e dá outras providências.

Requerimento nº 023/2019 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência ao Projeto de Lei Municipal nº 031/2019 – Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a confissão e o parcelamento de débitos perante a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A e dá outras providências.

Requerimento nº 024/2019 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 044/2019 (zero, quarenta e quatro/dois mil e dezenove) – Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir credito especial na Lei Municipal nº 2.734 de 08 de janeiro de 2019, que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2019.

Moção de Pesar nº 011/2019 - À família do Senhor José Laurentino Nunes Filho.

Requerimento nº 024/2019 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 044/2019 (zero, quarenta e quatro/dois mil e dezenove) – Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir credito especial na Lei Municipal nº 2.734 de 08 de janeiro de 2019, que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2019.

Projeto de Lei Municipal nº 044/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir crédito especial na Lei Municipal nº 2.734 de 08 de janeiro de 2019 - que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2019.

Requerimento nº 023/2019 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência ao Projeto de Lei Municipal nº 031/2019 – Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a confissão e o parcelamento de débitos perante a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 008/2019 - Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Juara-MT, a doar bens de sua propriedade à Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal.

Projeto de Lei Municipal nº 031/2019 - Autoriza ao Chefe do poder Executivo Municipal a proceder a confissão e o parcelamento de débitos perante a Energisa Mato grosso - Distribuidora de Energia S.A e dá outras providencias.

Projeto de Lei Municipal nº 032/2019 - Dispõe sobre a alteração do § 3º do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.766/2019, que Institui Gratificação pelo encargo de membro de Comissão de Sindicância, Processo Administrativo Disciplinar e Procedimento Administrativo de Apuração de Infrações contratuais, e dá outras providencias.

Projeto de Lei do Legislativo nº 021/2019 - Regulamenta a afixação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas pelo Município de Juara, e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal nº 034/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir crédito especial na Lei Municipal nº 2.734 de 08 de janeiro de 2019 - que dispõe sobre o orçamento para exercício de 2019.

Projeto de Lei Municipal nº 035/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto a Caixa Econômica Federal - CEF, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento á Infraestrutura e ao Saneamento, na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital, a oferecer garantias e dá outras providencias.

Projeto de Lei Municipal nº 036/2019 - Dispõe sobre o pagamento de débitos da Fazenda Pública Municipal considerados de pequeno valor (RFV), define os procedimentos, e dá outras providencias.

Emenda Substitutiva nº 009/2019 - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 037/2019.

Projeto de Lei Municipal nº 037/2019 - Dispõe sobre aprovação do loteamento denominado Jardim Kairós, no perímetro urbano de Juara, e dá outras providencias.

Emenda Substitutiva nº 010/2019 - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 038/2019.

Projeto de Lei Municipal nº 038/2019 - Dispõe sobre aprovação do loteamento denominado Jardim Portal do Sol, no perímetro urbano de Juara, e dá outras providencias.

Projeto de Lei do Legislativo nº 016/2019 - Cria o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Rural e Urbano do Município de Juara, e dá outras providencias.

Projeto de Lei do Legislativo nº 017/2019 - Obriga estabelecimentos comerciais a devolverem o troco ao consumidor, e em espécie, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº 020/2019 - Institui o Projeto "Uma criança, uma árvore" no Município de Juara, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº 022/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de tela de proteção no serviço de corte de grama, roçada ou afins realizados pela Administração Municipal ou empresa por ela contratada, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº 023/2019 - Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 092, de 05 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos do Município de Juara, e dá outras providências.

Emenda Substitutiva nº 011/2019 - Substitui a redação do Projeto de Lei do Legislativo nº 024/2019.

Projeto de Lei do Legislativo nº 024/2019 - Dispõe sobre o serviço remunerado de transporte individual de passageiros gerenciado exclusivamente por plataformas tecnológicas, no Município de Juara e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº 025/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalar faixas elevadas para travessia de pedestres em frente às instituições de ensino, públicas ou privadas, localizadas no Município de Juara-MT.

Moção de Pesar nº 011/2019 - À família do Senhor José Laurentino Nunes Filho.