Matérias do Expediente (31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Projeto de Lei Municipal nº 046/2019 - Altera os Anexos I e II da Lei Municipal nº 2.679/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018-2021.

Projeto de Lei Municipal nº 047/2019 - Autoriza o Poder Executivo por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Juara/MT a celebrar Acordo de Cooperação Técnica com a Faculdade do Vale do Rio Arinos mantida pela Academia Juinense de Ensino Superior Ltda - AJES, visando o desenvolvimento de ações conjuntas destinadas a promoção de Cursos de Graduação e Técnicos e serviços de Reabilitação Física de caráter sistemático de integração ensino/serviço na área de Fisioterapia e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal nº 048/2019 - Altera o anexo II na Lei Municipal nº 2.552 de 10 de novembro de 2015, que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais.

Projeto de Lei Municipal nº 049/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o vencimentos inicial dos cargos de Advogado, Contador e Controlador Interno.

Projeto de Lei do Legislativo nº 026/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.618 de 23 de novembro de 2016, que dispõe sobre a denominação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, localizada neste Município de Juara-MT, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2019 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2019 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2019 - Concede Título Honorífico de Cidadã Juarense e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2019 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2019 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 022/2019 - Concede Título Honorífico de Cidadã Juarense e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2019 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2019 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2019 - Concede Título Honorífico de Cidadã Juarense e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2019 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 027/2019 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 028/2019 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.

Requerimento nº 026/2019 - Requerendo a tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo nº 026/2019.

Moção de Aplauso nº 022/2019 - Aplaudindo o Subtenente do Exército Brasileiro Luiz Solano da Silva Ferreira, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juara.