SAPL - Câmara Municipal de Juara

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 02/12/2019 - 19:30

Encerramento: 02/12/2019 - 21:04

Conteúdo Multimídia

Audio: http://www.juara.mt.leg.br/institucional/audios/sessoes-2017-1

Video: https://www.youtube.com/channel/UCu-6K__tJ2wYf6edlSq6F9g

Mesa Diretora

Presidente: Leo Boy / PR

Vice-Presidente: Ulliane Macarena / PMDB

1º Secretário: Flavinho / SD

2º Secretário: João do Hospital / PSDB

Lista de Presença na Sessão

Chico do Indea / PSB

Eraldo Markito / PR

Flavinho / SD

Hélio Castão / PPS

João do Hospital / PSDB

Leo Boy / PR

Marta Dalpiaz / PSB

Salvador Pizzolio / PRB

Ulliane Macarena / PMDB

Expedientes

3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011):

- Ofício nº 1217/2019-GP – Prefeitura Municipal de Juara – Encaminhando Relatório das Atividades realizadas pelas secretarias que compõem a estrutura municipal, referente ao mês de outubro de 2019.

- Ofício nº 161/GVEM/2019 – Gabinete do Ver. Eraldo Markito – Solicitando a retirada do Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2019 – Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências, para analise.

- Ofício nº 343/GDJB/2019 – Deputado Estadual João Batista – Resposta ao Ofício nº 122/GVSP/2019 do Poder Legislativo de Juara, informando que protocolou memorando junto a Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Energisa, solicitando realização de audiência pública no município de Juara.

- Convite – Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – Convidando para participar da Sessão Solene de Posse da 55ª Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 46 de 2019 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Número de Protocolo: 1731 Processo: 653/2019	Projeto de Lei Municipal nº 046/2019 - Altera os Anexos I e II da Lei Municipal nº 2.679/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018-2021.	Lida
2 - Projeto de Lei Municipal nº 47 de 2019 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Número de Protocolo: 1741	Projeto de Lei Municipal nº 047/2019 - Autoriza o Poder Executivo por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Juara/MT a celebrar Acordo de Cooperação Técnica com a Faculdade do Vale do Rio Arinos mantida pela Academia Juinense de Ensino Superior Ltda - AJES, visando o desenvolvimento de ações conjuntas destinadas a promoção de Cursos de Graduação e Técnicos e serviços de Reabilitação Física de caráter sistemático de integração ensino/serviço na área de Fisioterapia e dá outras providências.	Lida
3 - Projeto de Lei Municipal nº 48 de 2019 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Número de Protocolo: 1742 Processo: 658/2019	Projeto de Lei Municipal nº 048/2019 - Altera o anexo II na Lei Municipal nº 2.552 de 10 de novembro de 2015, que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais.	Lida
4 - Projeto de Lei Municipal nº 49 de 2019 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Número de Protocolo: 1743 Processo: 659/2019	Projeto de Lei Municipal nº 049/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o vencimentos inicial dos cargos de Advogado, Contador e Controlador Interno.	Lida
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 26 de 2019 Autor: Chico do Indea Número de Protocolo: 1728	Projeto de Lei do Legislativo nº 026/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.618 de 23 de novembro de 2016, que dispõe sobre a denominação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, localizada neste Município de Juara-MT, e dá outras providências.	Lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2019 Autores: Leo Boy, Chico do Indea, Eraldo Markito, Flavinho, Hélio Castão, João do Hospital, Marta Dalpiaz, Salvador Pizzolio, Ulliane Macarena Número de Protocolo: 1694 Processo: 642/2019	Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2019 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.	Lida
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2019 Autor: Hélio Castão Número de Protocolo: 1695 Processo: 643/2019	Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2019 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.	Lida
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2019 Autor: Marta Dalpiaz Número de Protocolo: 1696 Processo: 644/2019	Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2019 - Concede Título Honorífico de Cidadã Juarense e dá outras providências.	Lida
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2019 Autor: Hélio Castão Número de Protocolo: 1698	Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2019 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.	Lida
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2019 Autor: Salvador Pizzolio Número de Protocolo: 1700	Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2019 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.	Lida
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2019 Autor: Marta Dalpiaz Número de Protocolo: 1710 Processo: 646/2019	Projeto de Decreto Legislativo nº 022/2019 - Concede Título Honorífico de Cidadã Juarense e dá outras providências.	Lida
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2019 Autor: Flavinho Número de Protocolo: 1716 Processo: 648/2019	Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2019 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.	Lida
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2019 Autor: Flavinho Número de Protocolo: 1730 Processo: 651/2019	Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2019 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.	Lida
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2019 Autor: Eraldo Markito Número de Protocolo: 1733 Processo: 654/2019	Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2019 - Concede Título Honorífico de Cidadã Juarense e dá outras providências.	Lida
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2019 Autor: Eraldo Markito Número de Protocolo: 1735 Processo: 655/2019	Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2019 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.	Lida
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2019 Autor: Leo Boy Número de Protocolo: 1740	Projeto de Decreto Legislativo nº 027/2019 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.	Lida
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2019 Autor: Ulliane Macarena Número de Protocolo: 1746 Processo: 662/2019	Projeto de Decreto Legislativo nº 028/2019 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.	Lida
18 - Requerimento nº 26 de 2019 Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente Número de Protocolo: 1732 Processo: 652/2019	Requerimento nº 026/2019 - Requerendo a tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo nº 026/2019.	Lida
19 - Moção de Aplauso nº 22 de 2019 Autores: Leo Boy, Chico do Indea, Eraldo Markito, Flavinho, Hélio Castão, João do Hospital, Marta Dalpiaz, Salvador Pizzolio, Ulliane Macarena Número de Protocolo: 1739 Processo: 656/2019	Moção de Aplauso nº 022/2019 - Aplaudindo o Subtenente do Exército Brasileiro Luiz Solano da Silva Ferreira, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juara.	Lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Marta Dalpiaz

2 - Eraldo Markito

3 - Chico do Indea

4 - Flavinho

Lista de Presença na Ordem do Dia

Chico do Indea / PSB

Eraldo Markito / PR

Flavinho / SD

Hélio Castão / PPS

João do Hospital / PSDB

Leo Boy / PR

Marta Dalpiaz / PSB

Salvador Pizzolio / PRB

Ulliane Macarena / PMDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 48 de 2019 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Número de Protocolo: 1742 Processo: 658/2019	Projeto de Lei Municipal nº 048/2019 - Altera o anexo II na Lei Municipal nº 2.552 de 10 de novembro de 2015, que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais. Obs.: Regime de Urgência.	Aprovado o Regime de Urgência
2 - Projeto de Lei Municipal nº 49 de 2019 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Número de Protocolo: 1743 Processo: 659/2019	Projeto de Lei Municipal nº 049/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o vencimentos inicial dos cargos de Advogado, Contador e Controlador Interno. Obs.: Regime de urgência.	Retirado Obs.: Retirado da ordem do dia a pedido do Executivo Municipal.
3 - Requerimento nº 26 de 2019 Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente Número de Protocolo: 1732 Processo: 652/2019	Requerimento nº 026/2019 - Requerendo a tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo nº 026/2019. Obs.: Única discussão.	Aprovado
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 26 de 2019 Autor: Chico do Indea Número de Protocolo: 1728	Projeto de Lei do Legislativo nº 026/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.618 de 23 de novembro de 2016, que dispõe sobre a denominação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, localizada neste Município de Juara-MT, e dá outras providências. Obs.: Única discussão.	Aprovado em Única Discussão
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2019 Autor: Salvador Pizzolio Número de Protocolo: 1665 Processo: 632/2019	Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2019 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências. Obs.: Única discussão.	Aprovado em Única Discussão
6 - Projeto de Resolução nº 9 de 2019 Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente Número de Protocolo: 1610 Processo: 605/2019	Projeto de Resolução nº 009/2019 - Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Juara - MT, cria a respectiva Comissão de Ética. estabelece regras disciplinares e dá outras providências. Obs.: Única discussão.	Aprovado em Única Discussão
7 - Projeto de Lei Municipal nº 41 de 2019 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Número de Protocolo: 1502 Processo: 576/2019	Projeto de Lei Municipal nº 041/2019 - Altera a Lei Municipal nº 2.699/2018 que Dispõe sobre o Estágio de Estudantes em órgãos da Administração Municipal. Obs.: Segunda discussão.	Aprovado 2ª Discussão
8 - Emenda Modificativa nº 13 de 2019 Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Processo: 601/2019	Emenda Modificativa nº 013/2019 - Modifica o Projeto de Lei Municipal nº 043/2019. Obs.: Única discussão.	Aprovado em Única Discussão
9 - Projeto de Lei Municipal nº 43 de 2019 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Número de Protocolo: 1603 Processo: 601/2019	Projeto de Lei Municipal nº 043/2019 - Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a proceder á permuta de área de propriedade do Município, na forma que especifica e dá outras providencias. Obs.: Primeira discussão.	Aprovado 1ª Discussão Obs.: Com redação da Emenda Modificativa nº 013/2019.
10 - Projeto de Lei Municipal nº 45 de 2019 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Número de Protocolo: 1666 Processo: 633/2019	Projeto de Lei Municipal nº 045/2019 - Altera o anexo I da Lei Municipal nº 2.720/2018, que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais. Obs.: Primeira discussão.	Aprovado 1ª Discussão
11 - Moção de Aplauso nº 22 de 2019 Autores: Leo Boy, Chico do Indea, Eraldo Markito, Flavinho, Hélio Castão, João do Hospital, Marta Dalpiaz, Salvador Pizzolio, Ulliane Macarena Número de Protocolo: 1739 Processo: 656/2019	Moção de Aplauso nº 022/2019 - Aplaudindo o Subtenente do Exército Brasileiro Luiz Solano da Silva Ferreira, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juara. Obs.: Única discussão.	Aprovado em Única Discussão

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Requerimento nº 26 de 2019	Chico do Indea - Sim Eraldo Markito - Sim Flavinho - Sim Hélio Castão - Sim João do Hospital - Sim Leo Boy - Sim Marta Dalpiaz - Sim Salvador Pizzolio - Sim Ulliane Macarena - Sim
Projeto de Resolução nº 9 de 2019	Chico do Indea - Sim Eraldo Markito - Sim Flavinho - Sim Hélio Castão - Sim João do Hospital - Sim Leo Boy - Sim Marta Dalpiaz - Sim Salvador Pizzolio - Sim Ulliane Macarena - Sim
Projeto de Lei do Legislativo nº 26 de 2019	Chico do Indea - Sim Eraldo Markito - Sim Flavinho - Sim Hélio Castão - Sim João do Hospital - Sim Leo Boy - Sim Marta Dalpiaz - Sim Salvador Pizzolio - Sim Ulliane Macarena - Sim
Projeto de Lei Municipal nº 49 de 2019	Chico do Indea - Abstenção Eraldo Markito - Abstenção Flavinho - Abstenção Hélio Castão - Abstenção João do Hospital - Abstenção Leo Boy - Abstenção Marta Dalpiaz - Abstenção Salvador Pizzolio - Abstenção Ulliane Macarena - Abstenção
Projeto de Lei Municipal nº 48 de 2019	Chico do Indea - Sim Eraldo Markito - Sim Flavinho - Sim Hélio Castão - Sim João do Hospital - Sim Leo Boy - Sim Marta Dalpiaz - Sim Salvador Pizzolio - Sim Ulliane Macarena - Sim
Projeto de Lei Municipal nº 45 de 2019	Chico do Indea - Sim Eraldo Markito - Sim Flavinho - Sim Hélio Castão - Sim João do Hospital - Sim Leo Boy - Sim Marta Dalpiaz - Sim Salvador Pizzolio - Sim Ulliane Macarena - Sim
Projeto de Lei Municipal nº 43 de 2019	Chico do Indea - Sim Eraldo Markito - Sim Flavinho - Sim Hélio Castão - Sim João do Hospital - Sim Leo Boy - Sim Marta Dalpiaz - Sim Salvador Pizzolio - Sim Ulliane Macarena - Sim
Projeto de Lei Municipal nº 41 de 2019	Chico do Indea - Sim Eraldo Markito - Sim Flavinho - Sim Hélio Castão - Sim João do Hospital - Sim Leo Boy - Sim Marta Dalpiaz - Sim Salvador Pizzolio - Sim Ulliane Macarena - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2019	Chico do Indea - Sim Eraldo Markito - Sim Flavinho - Sim Hélio Castão - Sim João do Hospital - Sim Leo Boy - Sim Marta Dalpiaz - Sim Salvador Pizzolio - Sim Ulliane Macarena - Sim
Moção de Aplauso nº 22 de 2019	Chico do Indea - Sim Eraldo Markito - Sim Flavinho - Sim Hélio Castão - Sim João do Hospital - Sim Leo Boy - Sim Marta Dalpiaz - Sim Salvador Pizzolio - Sim Ulliane Macarena - Sim
Emenda Modificativa nº 13 de 2019	Chico do Indea - Sim Eraldo Markito - Sim Flavinho - Sim Hélio Castão - Sim João do Hospital - Sim Leo Boy - Sim Marta Dalpiaz - Sim Salvador Pizzolio - Sim Ulliane Macarena - Sim

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Chico do Indea / PSB

2 - Eraldo Markito / PR

3 - Salvador Pizzolio / PRB

4 - Flavinho / SD

5 - João do Hospital / PSDB

Dispensou a palavra.

6 - Hélio Castão / PPS

7 - Marta Dalpiaz / PSB

8 - Ulliane Macarena / PMDB

9 - Leo Boy / PR

Resumo (31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)