Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Moção de Aplauso nº 022/2019 - Aplaudindo o Subtenente do Exército Brasileiro Luiz Solano da Silva Ferreira, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juara.

Única discussão.

Projeto de Lei Municipal nº 045/2019 - Altera o anexo I da Lei Municipal nº 2.720/2018, que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais.

Primeira discussão.

Projeto de Lei Municipal nº 043/2019 - Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a proceder á permuta de área de propriedade do Município, na forma que especifica e dá outras providencias.

Primeira discussão.

Emenda Modificativa nº 013/2019 - Modifica o Projeto de Lei Municipal nº 043/2019.

Única discussão.

Projeto de Lei Municipal nº 041/2019 - Altera a Lei Municipal nº 2.699/2018 que Dispõe sobre o Estágio de Estudantes em órgãos da Administração Municipal.

Segunda discussão.

Projeto de Resolução nº 009/2019 - Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Juara - MT, cria a respectiva Comissão de Ética. estabelece regras disciplinares e dá outras providências.

Única discussão.

Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2019 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.

Única discussão.

Projeto de Lei do Legislativo nº 026/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.618 de 23 de novembro de 2016, que dispõe sobre a denominação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, localizada neste Município de Juara-MT, e dá outras providências.

Única discussão.

Requerimento nº 026/2019 - Requerendo a tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo nº 026/2019.

Única discussão.

Projeto de Lei Municipal nº 049/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o vencimentos inicial dos cargos de Advogado, Contador e Controlador Interno.

Regime de urgência.

Projeto de Lei Municipal nº 048/2019 - Altera o anexo II na Lei Municipal nº 2.552 de 10 de novembro de 2015, que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais.

Regime de Urgência.