Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Municipal nº 48 de 2019
Processo: 658/2019
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 1742
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 048/2019 - Altera o anexo II na Lei Municipal nº 2.552 de 10 de novembro de 2015, que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais. - - Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão |
| 2 |
Projeto de Lei Municipal nº 43 de 2019
Processo: 601/2019
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 1603
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 043/2019 - Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a proceder á permuta de área de propriedade do Município, na forma que especifica e dá outras providencias. - - Segunda discussão.
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Aprovado 2ª Discussão |
| 3 |
Projeto de Lei Municipal nº 45 de 2019
Processo: 633/2019
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 1666
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 045/2019 - Altera o anexo I da Lei Municipal nº 2.720/2018, que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais. - - Segunda Discussão.
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Aprovado 2ª Discussão |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2019
Processo: 642/2019
Autor: Leo Boy
Protocolo: 1694
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2019 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências. - - Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2019
Processo: 643/2019
Autor: Hélio Castão
Protocolo: 1695
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2019 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências. - - Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2019
Processo: 644/2019
Autor: Marta Dalpiaz
Protocolo: 1696
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2019 - Concede Título Honorífico de Cidadã Juarense e dá outras providências. - - Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2019
Processo: -
Autor: Hélio Castão
Protocolo: 1698
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2019 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências. - - Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2019
Processo: -
Autor: Salvador Pizzolio
Protocolo: 1700
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2019 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências. - - Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2019
Processo: 646/2019
Autor: Marta Dalpiaz
Protocolo: 1710
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo nº 022/2019 - Concede Título Honorífico de Cidadã Juarense e dá outras providências. - - Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2019
Processo: 648/2019
Autor: Flavinho
Protocolo: 1716
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2019 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências. - - Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2019
Processo: 651/2019
Autor: Flavinho
Protocolo: 1730
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2019 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências. - - Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2019
Processo: 654/2019
Autor: Eraldo Markito
Protocolo: 1733
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2019 - Concede Título Honorífico de Cidadã Juarense e dá outras providências. - - Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2019
Processo: 655/2019
Autor: Eraldo Markito
Protocolo: 1735
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2019 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências. - - Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2019
Processo: -
Autor: Leo Boy
Protocolo: 1740
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo nº 027/2019 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências. - - Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2019
Processo: 662/2019
Autor: Ulliane Macarena
Protocolo: 1746
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo nº 028/2019 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências. - - |
Aprovado em Única Discussão |
| 16 |
Requerimento nº 27 de 2019
Processo: 670/2019
Autor: Leo Boy
Protocolo: 1770
Turno: -
Texto original
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Requerimento nº 027/2019 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes aos Projetos de Decretos Legislativo. - - Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2019
Processo: 667/2019
Autor: João do Hospital
Protocolo: 1767
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo nº 029/2019 - Concede Título de Cidadão Juarense e dá outras providências. - - Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2019
Processo: 668/2019
Autor: Chico do Indea
Protocolo: 1768
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo nº 030/2019 - Concede Título Honorífico de Cidadã Juarense e dá outras providências. - - Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão |
| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2019
Processo: 669/2019
Autor: Chico do Indea
Protocolo: 1769
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo nº 031/2019 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências. - - Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão |
| 20 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2019
Processo: 672/2019
Autor: Ulliane Macarena
Protocolo: 1784
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo nº 032/2019 - Concede Título Honorífico de Cidadã Juarense e dá outras providências. - - |
Aprovado em Única Discussão |
| 21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2019
Processo: 675/2019
Autor: João do Hospital
Protocolo: 1793
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo nº 033/2019 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências. - - |
Aprovado em Única Discussão |