Matérias da Ordem do Dia (6ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Emenda Substitutiva nº 014/2019 – Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 050/2019.

Única discussão.

Projeto de Lei Municipal nº 050/2019 - Dispõe sobre a alteração a Lei Municipal nº 2.775/2019, que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração de Lei Orçamentária para o Exercício de 2020.

Única discussão.

Projeto de Lei Municipal nº 046/2019 - Altera os Anexos I e II da Lei Municipal nº 2.679/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018-2021.

Segunda discussão.

Projeto de Lei do Legislativo nº 028/2019 - Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Juara.

Única discussão.

Emenda Supressiva nº 001/2019 - Suprime dispositivo do Projeto de Lei Municipal nº 030/2019.

Única discussão.

Emenda Modificativa nº 011/2019 - Modifica o Projeto de Lei Municipal nº 030/2019.

Única discussão.

Emenda Modificativa nº 014/2019 - Modifica o Projeto de Lei Municipal nº 030/2019.

Única discussão.

Projeto de Lei Municipal nº 030/2020 - Autoriza o Poder Executivo, proceder a inclusão na programação orçamentária vigente de atividade para o custeio de ações e serviços públicos de impressão e encadernações de material pedagógico, para orientação da família sobre como estudar em casa, e aquisição de materiais de consumo para o enfrentamento da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Primeira discussão.

Emenda Modificativa nº 015/2019 - Modifica o Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 005/2019.

Única discussão.

Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 005/2019 - Dispõe sobre a regularização de Lotes Urbanos com Edificações Consolidadas em Área Central do Município de Juara, e dá outras providencias.

Primeira discussão.

Projeto de Lei Complementar nº 008/2019 - Altera o caput do artigo 32 da Lei Complementar nº 028, de 26 de dezembro de 2007, possibilitando a cessão de servidores, com ou sem ônus, entre municípios e dá outras providências.

Regime de urgência.
Única discussão.

Requerimento nº 034/2019 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Complementar nº 008/2019 – Altera o caput do artigo 32 da Lei Complementar nº 028, de 26 de dezembro de 2007, possibilitando a cessão de servidores, com ou sem ônus, entre municípios e dá outras providências.

Única discussão.

Requerimento nº 035/2019 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo nº 029/2019 - Dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica, situado no perímetro urbano do Município de Juara-MT, e dá outras providências.

Única discussão.

Projeto de Lei do Legislativo nº 029/2019 - Dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica, situado no perímetro urbano do Município de Juara-MT, e dá outras providências.

Única discussão.

Projeto de Lei Municipal nº 047/2019 - Autoriza o Poder Executivo por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Juara/MT a celebrar Acordo de Cooperação Técnica com a Faculdade do Vale do Rio Arinos mantida pela Academia Juinense de Ensino Superior Ltda - AJES, visando o desenvolvimento de ações conjuntas destinadas a promoção de Cursos de Graduação e Técnicos e serviços de Reabilitação Física de caráter sistemático de integração ensino/serviço na área de Fisioterapia e dá outras providências.

Primeira discussão.