1 - Emenda Substitutiva nº 14 de 2019
Autores: CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização, CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
|
Emenda Substitutiva nº 014/2019 – Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 050/2019.
Obs.: Única discussão.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei Municipal nº 50 de 2019
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1800
Processo: 678/2019
|
Projeto de Lei Municipal nº 050/2019 - Dispõe sobre a alteração a Lei Municipal nº 2.775/2019, que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração de Lei Orçamentária para o Exercício de 2020.
Obs.: Única discussão.
|
Aprovado em Única Discussão
Obs.: Com redação da Emenda Substitutiva nº 014/2019
|
3 - Projeto de Lei Municipal nº 46 de 2019
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1731
Processo: 653/2019
|
Projeto de Lei Municipal nº 046/2019 - Altera os Anexos I e II da Lei Municipal nº 2.679/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018-2021.
Obs.: Segunda discussão.
|
Aprovado 2ª Discussão
|
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 28 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Número de Protocolo: 1819
Processo: 694/2019
|
Projeto de Lei do Legislativo nº 028/2019 - Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Juara.
Obs.: Única discussão.
|
Aprovado em Única Discussão
|
5 - Emenda Supressiva nº 1 de 2019
Autores: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização, COPCT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo
|
Emenda Supressiva nº 001/2019 - Suprime dispositivo do Projeto de Lei Municipal nº 030/2019.
Obs.: Única discussão.
|
Aprovado
|
6 - Emenda Modificativa nº 11 de 2019
Autores: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização, COPCT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo
|
Emenda Modificativa nº 011/2019 - Modifica o Projeto de Lei Municipal nº 030/2019.
Obs.: Única discussão.
|
Aprovado
|
7 - Emenda Modificativa nº 14 de 2019
Autores: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, CECDS - Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente e Sustentabilidade, CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização, COPCT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo, Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente, Salvador Pizzolio
|
Emenda Modificativa nº 014/2019 - Modifica o Projeto de Lei Municipal nº 030/2019.
Obs.: Única discussão.
|
Aprovado
|
8 - Projeto de Lei Municipal nº 30 de 2020
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 422
Processo: 183/2020
|
Projeto de Lei Municipal nº 030/2020 - Autoriza o Poder Executivo, proceder a inclusão na programação orçamentária vigente de atividade para o custeio de ações e serviços públicos de impressão e encadernações de material pedagógico, para orientação da família sobre como estudar em casa, e aquisição de materiais de consumo para o enfrentamento da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Obs.: Primeira discussão.
|
Aprovado 1ª Discussão
Obs.: Com redação da Emenda Supressiva nº 001/2019, da Emenda Modificativa nº 011/2019 e da Emenda Modificativa nº 014/2019.
|
9 - Emenda Modificativa nº 15 de 2019
Autores: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização, COPCT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo
|
Emenda Modificativa nº 015/2019 - Modifica o Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 005/2019.
Obs.: Única discussão.
|
Aprovado
|
10 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 5 de 2019
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 1653
Processo: 625/2019
|
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 005/2019 - Dispõe sobre a regularização de Lotes Urbanos com Edificações Consolidadas em Área Central do Município de Juara, e dá outras providencias.
Obs.: Primeira discussão.
|
Aprovado 1ª Discussão
Obs.: Com redação da Emenda Modificativa nº 015/2019.
|
12 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2019
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1858
Processo: 706/2019
|
Projeto de Lei Complementar nº 008/2019 - Altera o caput do artigo 32 da Lei Complementar nº 028, de 26 de dezembro de 2007, possibilitando a cessão de servidores, com ou sem ônus, entre municípios e dá outras providências.
Obs.: Regime de urgência.
Única discussão.
|
Aprovado em Única Discussão
Obs.: Aprovado o regime de urgência.
|
12 - Requerimento nº 34 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Número de Protocolo: 1859
Processo: 707/2019
|
Requerimento nº 034/2019 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Complementar nº 008/2019 – Altera o caput do artigo 32 da Lei Complementar nº 028, de 26 de dezembro de 2007, possibilitando a cessão de servidores, com ou sem ônus, entre municípios e dá outras providências.
Obs.: Única discussão.
|
Aprovado
|
13 - Requerimento nº 35 de 2019
Autores: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente, Flavinho, João do Hospital, Leo Boy, Ulliane Macarena
Número de Protocolo: 1862
Processo: 709/2019
|
Requerimento nº 035/2019 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo nº 029/2019 - Dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica, situado no perímetro urbano do Município de Juara-MT, e dá outras providências.
Obs.: Única discussão.
|
Aprovado
|
14 - Projeto de Lei do Legislativo nº 29 de 2019
Autores: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente, Flavinho, João do Hospital, Leo Boy, Ulliane Macarena
Número de Protocolo: 1861
Processo: 708/2019
|
Projeto de Lei do Legislativo nº 029/2019 - Dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica, situado no perímetro urbano do Município de Juara-MT, e dá outras providências.
Obs.: Única discussão.
|
Aprovado em Única Discussão
|
15 - Projeto de Lei Municipal nº 47 de 2019
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1741
|
Projeto de Lei Municipal nº 047/2019 - Autoriza o Poder Executivo por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Juara/MT a celebrar Acordo de Cooperação Técnica com a Faculdade do Vale do Rio Arinos mantida pela Academia Juinense de Ensino Superior Ltda - AJES, visando o desenvolvimento de ações conjuntas destinadas a promoção de Cursos de Graduação e Técnicos e serviços de Reabilitação Física de caráter sistemático de integração ensino/serviço na área de Fisioterapia e dá outras providências.
Obs.: Primeira discussão.
|
Aprovado 1ª Discussão
|
