Resumo (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/02/2020 - 19:30
Encerramento: 03/02/2020 - 20:53



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leo Boy / PL
Vice-Presidente: Ulliane Macarena / PMDB
1º Secretário: Flavinho / SD
2º Secretário: João do Hospital / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Chico do Indea / PSB
Eraldo Markito / PL
Flavinho / SD
Hélio Castão / PPS
João do Hospital / PSDB
Leo Boy / PL
Marta Dalpiaz / REPUBLICANOS
Salvador Pizzolio / PRB
Ulliane Macarena / PMDB






Expedientes
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011):

- Ofício nº 1326/2019 – Prefeitura Municipal – Encaminhando relatório das atividades desenvolvidas pelas secretarias que compõe a estrutura municipal, referente ao mês de novembro de 2019.

 

- Ofício nº 0032/2020 – Prefeitura Municipal – Encaminhando relatório das atividades desenvolvidas pelas secretarias que compõe a estrutura municipal, referente ao mês de dezembro de 2019.

 

- Ofício nº 0103/2020 – Prefeitura Municipal – Solicitando que seja suprimido do texto do Projeto de Lei Complementar nº 007/2019, que altera a Lei Complementar nº 007/2017 – Dispõe sobre a estrutura organizacional das unidades administrativas do Poder Executivo do Município de Juara – MT, cria nova tabela de cargos e dá outras providências, o art. 13 e o art. 2º e seus parágrafos que institui a Gratificação por Acúmulo de Atividade.

 

- Ofício nº 006/2020 – Secretaria Municipal de Administração – PREV-JUARA – Encaminhando cópia Da Nota Jurídica nº 001/2019, a qual traz uma análise sobre a reforma previdenciária aprovada pela Emenda Constitucional n° 103/2019.

 

- Ofício Circular nº 002/2020 – Secretaria Municipal de Administração – Encaminhando cópia do Decreto nº 1.428/2020, que dispõe sobre a divulgação dos feriados nacional, estadual, municipal e ponto facultativo nas repartições públicas do município de Juara-MT, do ano de 2020.

 

- Ofício Circular nº 001/2020 – Conselho Tutelar – Encaminhando relatório estatístico dos casos atendidos pelo Conselho Tutelar de Juara no período do dia 01 a 31 de dezembro de 2019.

 

- Ofício Circular nº 683/2019 – Deputado Paulo Araújo – Encaminhando resposta do Ofício nº 118/2019, referente a solicitação de melhorias na infraestrutura do prédio do INTERMAT.

 

- Ofício nº 6/2020 – Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL – Encaminhando resposta do Ofício nº 138/2019, referente a solicitação de esclarecimentos sobre os reajustes tarifários aplicados pela distribuidora de energia elétrica do Município.

 

- Edital de Convocação – Sindicato Rural de Juara – Edital de Convocação para eleição da Diretoria e Conselho Fiscal do Sindicato Rural de Juara, que ocorrerá em 05 de abril de 2020, no período das 07h30 às 11h00 na sede do sindicato.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2020
Autor: Marta Dalpiaz
Número de Protocolo: 59
Processo: 028/2020
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 001, de 22 de janeiro de 2020, que altera a ementa e artigos e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 182, de 07 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a regularização de lotes urbanos com edificações consolidadas, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 2 de 2020
Autor: Salvador Pizzolio
Número de Protocolo: 78
Processo: 033/2020
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 002/2020 - Acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 021, de 17 de novembro de 2006, que dispõe sobre as posturas do Município de Juara e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 3 de 2020
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 90
Processo: 041/2020
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 003/2020 - Acrescenta o inciso IV no artigo 136 da Lei Complementar nº 028, de 26 de dezembro de 2007 e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Municipal nº 1 de 2020
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 86
Processo: 037/2020
Projeto de Lei Municipal nº 001/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir crédito especial na Lei Municipal nº 2.817, de 14 de janeiro de 2020 - que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2020.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Municipal nº 2 de 2020
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 87
Processo: 038/2020
Projeto de Lei Municipal nº 002/2020 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Municipal nº 3 de 2020
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 88
Processo: 039/2020
Projeto de Lei Municipal nº 003/2020 - Institui gratificação para servidor responsável para Gerenciar Atenção Básica no Município.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2020
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 93
Processo: 043/2020
Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2020 - Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências.
Matéria lida
8 - Projeto de Resolução nº 1 de 2020
Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Número de Protocolo: 30
Processo: 019/2020
Projeto de Resolução nº 001/2020 - Revoga a Resolução nº 144, de 19 de dezembro de 2014.
Matéria lida
9 - Projeto de Resolução nº 2 de 2020
Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Número de Protocolo: 56
Processo: 026/2020
Projeto de Resolução nº 002/2020 - Institui Regime de Controle de Jornada por Produtividade e Qualidade de Serviços para os cargos ocupados por Advogado no âmbito da Câmara Municipal de Juara-MT, e dá outras providências.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 1 de 2020
Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Número de Protocolo: 94
Processo: 044/2020
Requerimento nº 001/2020 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Resolução nº 001/2020 - Revoga a Resolução nº 144, de 19 de dezembro de 2014.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 3 de 2020
Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Número de Protocolo: 91
Processo: 042/2020
Requerimento nº 003/2020 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 001/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir crédito especial na Lei Municipal nº 2.817, de 14 de janeiro de 2020, que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2020.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Salvador Pizzolio

2 - Hélio Castão

3 - Chico do Indea

4 - Ulliane Macarena

5 - Marta Dalpiaz

6 - Eraldo Markito

7 - Flavinho

8 - João do Hospital

9 - Leo Boy

10 - Leo Boy

11 - Salvador Pizzolio
Grande Expediente




Lista de Presença na Ordem do Dia
Chico do Indea / PSB
Eraldo Markito / PL
Flavinho / SD
Hélio Castão / PPS
João do Hospital / PSDB
Leo Boy / PL
Marta Dalpiaz / REPUBLICANOS
Salvador Pizzolio / PRB
Ulliane Macarena / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1 de 2020
Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Número de Protocolo: 94
Processo: 044/2020
Requerimento nº 001/2020 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Resolução nº 001/2020 - Revoga a Resolução nº 144, de 19 de dezembro de 2014.


Obs.: Única discussão.
Aprovado em Única Discussão
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2020
Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Número de Protocolo: 30
Processo: 019/2020
Projeto de Resolução nº 001/2020 - Revoga a Resolução nº 144, de 19 de dezembro de 2014.


Obs.: Única discussão.
Aprovado em Única Discussão
3 - Requerimento nº 3 de 2020
Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Número de Protocolo: 91
Processo: 042/2020
Requerimento nº 003/2020 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 001/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir crédito especial na Lei Municipal nº 2.817, de 14 de janeiro de 2020, que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2020.


Obs.: Única discussão.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Municipal nº 1 de 2020
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 86
Processo: 037/2020
Projeto de Lei Municipal nº 001/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir crédito especial na Lei Municipal nº 2.817, de 14 de janeiro de 2020 - que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2020.


Obs.: Regime de urgência; Única discussão.
Aprovado em Única Discussão

Obs.: Aprovado o regime de urgência.
5 - Projeto de Lei Municipal nº 2 de 2020
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 87
Processo: 038/2020
Projeto de Lei Municipal nº 002/2020 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso.


Obs.: Regime de Urgência.
Aprovado o Regime de Urgência



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 3 de 2020
  • Chico do Indea - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Flavinho - Sim
  • Hélio Castão - Sim
  • João do Hospital - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Salvador Pizzolio - Sim
  • Ulliane Macarena - Sim
  • Requerimento nº 1 de 2020
  • Chico do Indea - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Flavinho - Sim
  • Hélio Castão - Sim
  • João do Hospital - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Salvador Pizzolio - Sim
  • Ulliane Macarena - Sim
  • Projeto de Resolução nº 1 de 2020
  • Chico do Indea - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Flavinho - Sim
  • Hélio Castão - Sim
  • João do Hospital - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Salvador Pizzolio - Sim
  • Ulliane Macarena - Sim
  • Projeto de Lei Municipal nº 2 de 2020
  • Chico do Indea - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Flavinho - Sim
  • Hélio Castão - Sim
  • João do Hospital - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Salvador Pizzolio - Sim
  • Ulliane Macarena - Sim
  • Projeto de Lei Municipal nº 1 de 2020
  • Chico do Indea - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Flavinho - Sim
  • Hélio Castão - Sim
  • João do Hospital - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Salvador Pizzolio - Sim
  • Ulliane Macarena - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Chico do Indea / PSB
    Dispensou a palavra.

    2 - Hélio Castão / PPS

    3 - Salvador Pizzolio / PRB

    4 - João do Hospital / PSDB
    Dispensou a palavra.

    5 - Ulliane Macarena / PMDB
    Dispensou a palavra.

    6 - Marta Dalpiaz / REPUBLICANOS

    7 - Flavinho / SD

    8 - Eraldo Markito / PL