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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/02/2020 - 19:30
Encerramento: 17/02/2020 - 21:02



Conteúdo Multimídia
Audio: http://www.juara.mt.leg.br/institucional/audios/sessoes-2017-1
Video: https://www.youtube.com/channel/UCu-6K__tJ2wYf6edlSq6F9g



Mesa Diretora
Presidente: Leo Boy / PL
Vice-Presidente: Ulliane Macarena / PMDB
1º Secretário: Flavinho / SD
2º Secretário: João do Hospital / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Chico do Indea / PSB
Eraldo Markito / PL
Flavinho / SD
Hélio Castão / PPS
João do Hospital / PSDB
Leo Boy / PL
Marta Dalpiaz / REPUBLICANOS
Salvador Pizzolio / PRB
Ulliane Macarena / PMDB






Expedientes
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011):

- Ofício nº 0144/2020 – Prefeitura Municipal de Juara – Relatório das Atividades desenvolvidas pelas Secretarias que compõe a estrutura municipal, referente ao mês de janeiro de 2020.

 

- Ofício nº 138/2020 – Tribunal de Contas de Mato Grosso – Encaminhando cópia digital do Processo nº 16.751-7/218, que trata das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Juara/MT, relativas ao exercício de 2018.

 

- Ofício nº 004/2020 – Concessionária Águas de Juara – Encaminhando Relatório do Controle de Qualidade de Água para Consumo Humano, referente ao mês de janeiro de 2020.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2020
Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Número de Protocolo: 163
Processo: 068/2020
Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2020 - Declara de utilidade pública o Instituto de Educação, Cultura e Meio Ambiente do Vale do Arinos - ECUMAM.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 6 de 2020
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 167
Processo: 070/2020
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 006/2020 - Dispõe sobre a autorização para redução de alíquota de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU aos imóveis residenciais localizados na zona urbana, beneficiados por Financiamento Habitacional, e dá outras providências.
 Matéria lida
3 - Requerimento nº 6 de 2020
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 168
Processo: 071/2020
Requerimento nº 006/2020 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 006/2020 - Dispõe sobre a autorização para redução de alíquota de Imposto Predial e Territorial urbano - IPTU aos imóveis residenciais localizados na zona urbana, beneficiados por Financiamento Habitacional, e dá outras providências.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Chico do Indea

2 - Salvador Pizzolio

3 - Hélio Castão

4 - Marta Dalpiaz

5 - Eraldo Markito

6 - Flavinho

7 - Ulliane Macarena




Lista de Presença na Ordem do Dia
Chico do Indea / PSB
Eraldo Markito / PL
Flavinho / SD
Hélio Castão / PPS
João do Hospital / PSDB
Leo Boy / PL
Marta Dalpiaz / REPUBLICANOS
Salvador Pizzolio / PRB
Ulliane Macarena / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 2 de 2020
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 87
Processo: 038/2020
Projeto de Lei Municipal nº 002/2020 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso.


Obs.: Única discussão. 		Aprovado em Única Discussão
2 - Requerimento nº 6 de 2020
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 168
Processo: 071/2020
Requerimento nº 006/2020 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 006/2020 - Dispõe sobre a autorização para redução de alíquota de Imposto Predial e Territorial urbano - IPTU aos imóveis residenciais localizados na zona urbana, beneficiados por Financiamento Habitacional, e dá outras providências.


Obs.: Única discussão. 		Aprovado em Única Discussão
3 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 6 de 2020
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 167
Processo: 070/2020
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 006/2020 - Dispõe sobre a autorização para redução de alíquota de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU aos imóveis residenciais localizados na zona urbana, beneficiados por Financiamento Habitacional, e dá outras providências.


Obs.: Única discussão. 		Aprovado em Única Discussão



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 6 de 2020
  • Chico do Indea - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Flavinho - Sim
  • Hélio Castão - Sim
  • João do Hospital - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Salvador Pizzolio - Sim
  • Ulliane Macarena - Sim
    		•
    Projeto de Lei Municipal nº 2 de 2020
  • Chico do Indea - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Flavinho - Sim
  • Hélio Castão - Sim
  • João do Hospital - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Salvador Pizzolio - Sim
  • Ulliane Macarena - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 6 de 2020
  • Chico do Indea - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Flavinho - Sim
  • Hélio Castão - Sim
  • João do Hospital - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Salvador Pizzolio - Sim
  • Ulliane Macarena - Sim
    		•



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Chico do Indea / PSB

    2 - Eraldo Markito / PL

    3 - Hélio Castão / PPS

    4 - João Rissotti / Sem partido

    5 - Salvador Pizzolio / PRB

    6 - Ulliane Macarena / PMDB

    7 - Marta Dalpiaz / REPUBLICANOS

    8 - Flavinho / SD

    9 - Leo Boy / PL