Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2020
Processo: 068/2020
Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Protocolo: 163
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2020 - Declara de utilidade pública o Instituto de Educação, Cultura e Meio Ambiente do Vale do Arinos - ECUMAM. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 6 de 2020
Processo: 070/2020
Autor: Leo Boy
Protocolo: 167
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 006/2020 - Dispõe sobre a autorização para redução de alíquota de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU aos imóveis residenciais localizados na zona urbana, beneficiados por Financiamento Habitacional, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento nº 006/2020 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 006/2020 - Dispõe sobre a autorização para redução de alíquota de Imposto Predial e Territorial urbano - IPTU aos imóveis residenciais localizados na zona urbana, beneficiados por Financiamento Habitacional, e dá outras providências. - |
Matéria lida |