Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 011/2020 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 009/2020 - Estabelece o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no Município de Juara. - - Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão |
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| 2 |
Projeto de Lei Municipal nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 258
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 009/2020 - Estabelece o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no Município de Juara. - - Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão |
| 3 |
Emenda Substitutiva nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: CECDS - Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente e Sustentabilidade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Substitutiva nº 001/2020 - Substitui a redação do Projeto de Lei Complementar nº 007/2019. - - Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 1667
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Complementar nº 007/2009 - Altera a Lei Complementar nº 149/2017 - Dispõe sobre a estrutura organizacional das unidades administrativas do Poder Executivo do Município de Juara-MT, cria nova tabela de cargos e dá outras providências. - - Primeira discussão.
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Aprovado 1ª Discussão Com redação da emenda substitutiva nº 001/2020. |
| 5 |
Emenda Modificativa nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa nº 001/2020 - Modifica o Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 003/2020. - - Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 3 de 2020
Processo: 041/2020
Autor: Leo Boy
Protocolo: 90
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 003/2020 - Acrescenta o inciso IV no artigo 136 da Lei Complementar nº 028, de 26 de dezembro de 2007 e dá outras providências. - - Primeira discussão.
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Aprovado 1ª Discussão Com redação da emenda modificativa nº 001/2020. |
| 7 |
Emenda Substitutiva nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Substitutiva nº 002/2020 - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 003/2020. - - Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão |
| 8 |
Projeto de Lei Municipal nº 3 de 2020
Processo: 039/2020
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 88
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 003/2020 - Institui gratificação para servidor responsável para Gerenciar Atenção Básica no Município. - - Primeira discussão.
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Aprovado 1ª Discussão Com redação da emenda substitutiva nº 002/2020. |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2020
Processo: 052/2020
Autor: Leo Boy
Protocolo: 123
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2020 - Dispõe sobre a implantação da coleta seletiva de Óleo de cozinha usado nas creches, escolas de ensino fundamental, pública e privadas no município de Juara e dá outras providências. - - Primeira discussão.
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Aprovado 1ª Discussão |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2020
Processo: 026/2020
Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Protocolo: 56
Turno: -
Texto original
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Projeto de Resolução nº 002/2020 - Institui Regime de Controle de Jornada por Produtividade e Qualidade de Serviços para os cargos ocupados por Advogado no âmbito da Câmara Municipal de Juara-MT, e dá outras providências. - - Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão |