1 - Requerimento nº 11 de 2020
Autores: Chico do Indea, Flavinho, João do Hospital, Leo Boy, Ulliane Macarena
Número de Protocolo: 264
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Requerimento nº 011/2020 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 009/2020 - Estabelece o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no Município de Juara.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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2 - Projeto de Lei Municipal nº 9 de 2020
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 258
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Projeto de Lei Municipal nº 009/2020 - Estabelece o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no Município de Juara.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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3 - Emenda Substitutiva nº 1 de 2020
Autor: CECDS - Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente e Sustentabilidade
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Emenda Substitutiva nº 001/2020 - Substitui a redação do Projeto de Lei Complementar nº 007/2019.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2019
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1667
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Projeto de Lei Complementar nº 007/2009 - Altera a Lei Complementar nº 149/2017 - Dispõe sobre a estrutura organizacional das unidades administrativas do Poder Executivo do Município de Juara-MT, cria nova tabela de cargos e dá outras providências.
Obs.: Primeira discussão.
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Aprovado 1ª Discussão
Obs.: Com redação da emenda substitutiva nº 001/2020.
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5 - Emenda Modificativa nº 1 de 2020
Autores: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização
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Emenda Modificativa nº 001/2020 - Modifica o Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 003/2020.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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6 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 3 de 2020
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 90
Processo: 041/2020
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Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 003/2020 - Acrescenta o inciso IV no artigo 136 da Lei Complementar nº 028, de 26 de dezembro de 2007 e dá outras providências.
Obs.: Primeira discussão.
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Aprovado 1ª Discussão
Obs.: Com redação da emenda modificativa nº 001/2020.
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7 - Emenda Substitutiva nº 2 de 2020
Autores: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização
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Emenda Substitutiva nº 002/2020 - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 003/2020.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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8 - Projeto de Lei Municipal nº 3 de 2020
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 88
Processo: 039/2020
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Projeto de Lei Municipal nº 003/2020 - Institui gratificação para servidor responsável para Gerenciar Atenção Básica no Município.
Obs.: Primeira discussão.
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Aprovado 1ª Discussão
Obs.: Com redação da emenda substitutiva nº 002/2020.
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9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2020
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 123
Processo: 052/2020
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Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2020 - Dispõe sobre a implantação da coleta seletiva de Óleo de cozinha usado nas creches, escolas de ensino fundamental, pública e privadas no município de Juara e dá outras providências.
Obs.: Primeira discussão.
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Aprovado 1ª Discussão
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10 - Projeto de Resolução nº 2 de 2020
Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Número de Protocolo: 56
Processo: 026/2020
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Projeto de Resolução nº 002/2020 - Institui Regime de Controle de Jornada por Produtividade e Qualidade de Serviços para os cargos ocupados por Advogado no âmbito da Câmara Municipal de Juara-MT, e dá outras providências.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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