Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Projeto de Lei Complementar nº 007/2009 - Altera a Lei Complementar nº 149/2017 - Dispõe sobre a estrutura organizacional das unidades administrativas do Poder Executivo do Município de Juara-MT, cria nova tabela de cargos e dá outras providências.

Segunda discussão.

Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 003/2020 - Acrescenta o inciso IV no artigo 136 da Lei Complementar nº 028, de 26 de dezembro de 2007 e dá outras providências.

Segunda discussão.

Requerimento nº 012/2020 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes à Subemenda nº 001/2020 para a Emenda Substitutiva nº 002/2020 ao Projeto de Lei Municipal nº 003/2020 - Institui gratificação para servidor responsável para Gerenciar Atenção Básica no município.

Única discussão.

Subemenda nº 001/2020 - Subemenda à Emenda Substitutiva nº 002/2020 ao Projeto de Lei Municipal nº 003/2020.

Única discussão.

Projeto de Lei Municipal nº 003/2020 - Institui gratificação para servidor responsável para Gerenciar Atenção Básica no Município.

Segunda discussão.

Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2020 - Dispõe sobre a implantação da coleta seletiva de Óleo de cozinha usado nas creches, escolas de ensino fundamental, pública e privadas no município de Juara e dá outras providências.

Segunda discussão.