1 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2019
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1667
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Projeto de Lei Complementar nº 007/2009 - Altera a Lei Complementar nº 149/2017 - Dispõe sobre a estrutura organizacional das unidades administrativas do Poder Executivo do Município de Juara-MT, cria nova tabela de cargos e dá outras providências.
Obs.: Segunda discussão.
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Aprovado 2ª Discussão
Obs.: Com redação da emenda substitutiva nº 001/2020.
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2 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 3 de 2020
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 90
Processo: 041/2020
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Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 003/2020 - Acrescenta o inciso IV no artigo 136 da Lei Complementar nº 028, de 26 de dezembro de 2007 e dá outras providências.
Obs.: Segunda discussão.
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Aprovado 2ª Discussão
Obs.: Com redação da emenda modificativa nº 001/2020.
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3 - Requerimento nº 12 de 2020
Autores: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente, Flavinho, João do Hospital, Ulliane Macarena
Número de Protocolo: 304
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Requerimento nº 012/2020 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes à Subemenda nº 001/2020 para a Emenda Substitutiva nº 002/2020 ao Projeto de Lei Municipal nº 003/2020 - Institui gratificação para servidor responsável para Gerenciar Atenção Básica no município.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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4 - Subemenda nº 1 de 2020
Autores: Leo Boy, Flavinho, João do Hospital, Ulliane Macarena
Número de Protocolo: 303
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Subemenda nº 001/2020 - Subemenda à Emenda Substitutiva nº 002/2020 ao Projeto de Lei Municipal nº 003/2020.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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5 - Projeto de Lei Municipal nº 3 de 2020
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 88
Processo: 039/2020
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Projeto de Lei Municipal nº 003/2020 - Institui gratificação para servidor responsável para Gerenciar Atenção Básica no Município.
Obs.: Segunda discussão.
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Aprovado 2ª Discussão
Obs.: Com redação da emenda substitutiva nº 002/2020 e subemenda nº 001/2020.
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6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2020
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 123
Processo: 052/2020
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Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2020 - Dispõe sobre a implantação da coleta seletiva de Óleo de cozinha usado nas creches, escolas de ensino fundamental, pública e privadas no município de Juara e dá outras providências.
Obs.: Segunda discussão.
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Aprovado 2ª Discussão
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