Resumo (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/04/2020 - 19:30
Encerramento: 06/04/2020 - 20:51



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leo Boy / PL
Vice-Presidente: Ulliane Macarena / PMDB
1º Secretário: Flavinho / SD
2º Secretário: João do Hospital / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Chico do Indea / PSB
Eraldo Markito / PL
Flavinho / SD
Hélio Castão / PPS
João do Hospital / PSDB
Leo Boy / PL
Marta Dalpiaz / REPUBLICANOS
Salvador Pizzolio / PRB
Ulliane Macarena / PMDB






Expedientes
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011):

- Ofício nº 0290/2020 – Prefeitura Municipal – Encaminhando relatório das atividades desenvolvidas pelas secretarias municipais referente ao mês de fevereiro de 2020.

 

- Ofício nº 0407/2020 – Prefeito Municipal – Solicitando a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 001/2020 – Altera os anexos I, II e III da Lei Complementar nº 069, de 04 de fevereiro de 2010, e revoga o anexo IV da Lei Complementar nº 141/2016.

 

- Ofício s/nº – Deputado Dilmar Dal Bosco – Encaminhando para conhecimento a síntese do Projeto para instalação de Câmara Social Temática da Consciência e Valores Humanos Universais, visando a realização de um primeiro Congresso Internacional com as mais importantes instituições e pensadores contemporâneos do mundo num esforço de união dos saberes e tipos de conhecimentos sobre a temática.

 

- Ofício nº Enc. GJR nº 002/2020 – Gabinete da Deputada Janaina Riva – Encaminhando cópia do Ofício GJR nº 042/2020, que trata da utilização do prédio da Vara do Trabalho pela Defensoria Pública de Juara.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Salvador Pizzolio
Dispensou a palavra.

2 - Marta Dalpiaz

3 - Hélio Castão

4 - Chico do Indea

5 - Eraldo Markito

6 - Flavinho




Lista de Presença na Ordem do Dia
Chico do Indea / PSB
Eraldo Markito / PL
Flavinho / SD
Hélio Castão / PPS
João do Hospital / PSDB
Leo Boy / PL
Marta Dalpiaz / REPUBLICANOS
Salvador Pizzolio / PRB
Ulliane Macarena / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem de Veto nº 1 de 2020
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 286
Mensagem de Veto nº 001/2020 - Veta Integralmente o Autógrafo nº 005/2020, ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 006, de 17 de fevereiro de 2020, que Dispõe sobre a autorização para redução da alíquota de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU aos imóveis residenciais localizados na área urbana, beneficiados por Financiamento Habitacional, e dá outras providências.


Obs.: Única discussão.
Reprovado
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2020
Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Número de Protocolo: 163
Processo: 068/2020
Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2020 - Declara de utilidade pública o Instituto de Educação, Cultura e Meio Ambiente do Vale do Arinos - ECUMAM.
Aprovado 1ª Discussão



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2020
  • Chico do Indea - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Flavinho - Sim
  • Hélio Castão - Sim
  • João do Hospital - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Salvador Pizzolio - Sim
  • Ulliane Macarena - Sim
  • Mensagem de Veto nº 1 de 2020
  • Chico do Indea - Não
  • Eraldo Markito - Não
  • Flavinho - Não
  • Hélio Castão - Não
  • João do Hospital - Não
  • Leo Boy - Não
  • Marta Dalpiaz - Não
  • Salvador Pizzolio - Não
  • Ulliane Macarena - Não



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Hélio Castão / PPS
    Dispensou a palavra.

    2 - João Rissotti / Sem partido
    Dispensou a palavra.

    3 - Chico do Indea / PSB

    4 - Eraldo Markito / PL

    5 - Salvador Pizzolio / PRB

    6 - Marta Dalpiaz / REPUBLICANOS

    7 - Flavinho / SD