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Resumo
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(9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011)
2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011)
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011)
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Cambria','serif'; mso-bidi-font-family: Tahoma;">- Ofício nº 0486/2020 – Prefeitura Municipal de Juara </span></strong><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Cambria','serif'; mso-bidi-font-family: Tahoma;">– Solicitando a retirada do Projeto de Lei Municipal nº 024/2020 – Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos do Decreto Municipal nº 1.469/2020, de 09 de Abril de 2.020 e dá outras providências.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Cambria','serif'; mso-bidi-font-family: Tahoma;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Cambria','serif'; mso-bidi-font-family: Tahoma;">- Ofício nº 0487/2020 – Prefeitura Municipal de Juara </span></strong><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Cambria','serif'; mso-bidi-font-family: Tahoma;">– Encaminhando a Mensagem nº 001/2020 – que tem como objetivo, o Reconhecimento, para os fins do Art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, da ocorrência do estado de calamidade pública.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Cambria','serif'; mso-bidi-font-family: Tahoma;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Cambria','serif'; mso-bidi-font-family: Tahoma;">- Ofício nº 053/2020 – Sindicato dos Servidores do Município de Juara – SISMUJ-MT </span></strong><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Cambria','serif'; mso-bidi-font-family: Tahoma;">– Solicitando que seja elaborado projeto de lei de recomposição geral anual (RGA), referente ao exercício de 2020.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Cambria','serif'; mso-bidi-font-family: Tahoma;"> </span></p> <strong><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Cambria','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Tahoma; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">- Ofício nº 160/2020 – Gabinete da Deputada Federal Professora Rosa Neide </span></strong><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Cambria','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Tahoma; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">– Informado que foi liberado recursos financeiros, oriundos de Emenda Parlamentar ao Orçamento Geral da União, para o exercício de 2020, no valor de R$ 130.454,00 (cento e trinta mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais), indicada junto ao Ministério da Saúde, a ser aplicado em custeio para atenção básica.</span>
