SAPL - Câmara Municipal de Juara

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 22/04/2020 - 19:30

Encerramento: 22/04/2020 - 21:54

Conteúdo Multimídia

Audio: http://www.juara.mt.leg.br/institucional/audios/sessoes-2017-1

Video: https://www.youtube.com/channel/UCu-6K__tJ2wYf6edlSq6F9g

Mesa Diretora

Presidente: Leo Boy / PL

Vice-Presidente: Ulliane Macarena / PMDB

1º Secretário: Flavinho / SD

2º Secretário: João do Hospital / PSDB

Lista de Presença na Sessão

Chico do Indea / PSB

Eraldo Markito / PL

Flavinho / SD

Hélio Castão / PPS

João do Hospital / PSDB

Leo Boy / PL

Marta Dalpiaz / REPUBLICANOS

Salvador Pizzolio / PRB

Ulliane Macarena / PMDB

Expedientes

3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011):

- Ofício nº 0486/2020 – Prefeitura Municipal de Juara – Solicitando a retirada do Projeto de Lei Municipal nº 024/2020 – Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos do Decreto Municipal nº 1.469/2020, de 09 de Abril de 2.020 e dá outras providências.

- Ofício nº 0487/2020 – Prefeitura Municipal de Juara – Encaminhando a Mensagem nº 001/2020 – que tem como objetivo, o Reconhecimento, para os fins do Art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, da ocorrência do estado de calamidade pública.

- Ofício nº 053/2020 – Sindicato dos Servidores do Município de Juara – SISMUJ-MT – Solicitando que seja elaborado projeto de lei de recomposição geral anual (RGA), referente ao exercício de 2020.

- Ofício nº 160/2020 – Gabinete da Deputada Federal Professora Rosa Neide – Informado que foi liberado recursos financeiros, oriundos de Emenda Parlamentar ao Orçamento Geral da União, para o exercício de 2020, no valor de R$ 130.454,00 (cento e trinta mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais), indicada junto ao Ministério da Saúde, a ser aplicado em custeio para atenção básica.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 28 de 2020 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Número de Protocolo: 373 Processo: 171/2020	Projeto de Lei Municipal nº 028/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir crédito suplementar na Lei Municipal nº 2.817 de 14 de janeiro de 2020 - que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2020.	Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2020 Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente Processo: 173/2020	Projeto de Decreto do Legislativo nº 002/2020 – Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Juara, em razão da Pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19).	Matéria lida
3 - Requerimento nº 18 de 2020 Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente Processo: 174/2020	Requerimento nº 018/2020 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Decreto do Legislativo nº 002/2020 - Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Juara, em razão da Pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19).	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Marta Dalpiaz

2 - Hélio Castão

3 - Chico do Indea

4 - Eraldo Markito

5 - Flavinho

6 - Salvador Pizzolio

Lista de Presença na Ordem do Dia