Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Projeto de Lei Municipal nº 032/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir crédito suplementar na Lei Municipal nº 2.817 de 14 de janeiro de 2020 - que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2020.

Regime de Urgência.

Requerimento nº 023/2020 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 033/2020 – Autoriza o Poder Executivo de Juara/MT a celebrar Termo de Cooperação Técnica coma Associação de Moradores e Proprietários de Lotes do Bairro Jardim Itália – AMPLI, visando a realização de pavimentação e drenagem superficial da Rua Nápolis, no Bairro Jardim Itália, e dá outras providências.

Única discussão.

Projeto de Lei Municipal nº 033/2020 - Autoriza o Poder Executivo de Juara/MT a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a Associação de Moradores e Proprietários de Lotes do Bairro Jardim Itália - AMPLI, visando a realização de pavimentação e drenagem superficial da Rua Nápolis, no Bairro Jardim Itália, e dá outras providências.

Única discussão.
Regime de urgência.

Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 001, de 22 de janeiro de 2020, que altera a ementa e artigos e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 182, de 07 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a regularização de lotes urbanos com edificações consolidadas, e dá outras providências.

Segunda discussão.

Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 002/2020 - Acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 021, de 17 de novembro de 2006, que dispõe sobre as posturas do Município de Juara e dá outras providências.

Segunda discussão.

Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2020 - Institui o Programa Cidade com Grama, sem Pó e sem Lama e dá outras providências.

Segunda discussão.

Moção de Aplauso nº 002/2020 - Aplaudindo a Professora Alessandra Aparecida Macedo da Silva pela realização do Projeto Família Nota Dez na Escola Municipal Presidente Costa e Silva.

Única discussão.