1 - Projeto de Lei Municipal nº 32 de 2020
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 476
Processo: 213/2020
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Projeto de Lei Municipal nº 032/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir crédito suplementar na Lei Municipal nº 2.817 de 14 de janeiro de 2020 - que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2020.
Obs.: Regime de Urgência.
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Aprovado o Regime de Urgência
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2 - Requerimento nº 23 de 2020
Autores: Leo Boy, Chico do Indea, Eraldo Markito, Flavinho, Hélio Castão, João do Hospital, Marta Dalpiaz, Salvador Pizzolio, Ulliane Macarena
Número de Protocolo: 478
Processo: 215/2020
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Requerimento nº 023/2020 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 033/2020 – Autoriza o Poder Executivo de Juara/MT a celebrar Termo de Cooperação Técnica coma Associação de Moradores e Proprietários de Lotes do Bairro Jardim Itália – AMPLI, visando a realização de pavimentação e drenagem superficial da Rua Nápolis, no Bairro Jardim Itália, e dá outras providências.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Municipal nº 33 de 2020
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 477
Processo: 214/2020
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Projeto de Lei Municipal nº 033/2020 - Autoriza o Poder Executivo de Juara/MT a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a Associação de Moradores e Proprietários de Lotes do Bairro Jardim Itália - AMPLI, visando a realização de pavimentação e drenagem superficial da Rua Nápolis, no Bairro Jardim Itália, e dá outras providências.
Obs.: Única discussão.
Regime de urgência.
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Aprovado em Única Discussão
Obs.: Aprovado o Regime de Urgência.
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4 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2020
Autor: Marta Dalpiaz
Número de Protocolo: 59
Processo: 028/2020
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Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 001, de 22 de janeiro de 2020, que altera a ementa e artigos e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 182, de 07 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a regularização de lotes urbanos com edificações consolidadas, e dá outras providências.
Obs.: Segunda discussão.
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Aprovado 2ª Discussão
Obs.: Com redação da emenda modificativa nº 004/2020.
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5 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 2 de 2020
Autor: Salvador Pizzolio
Número de Protocolo: 78
Processo: 033/2020
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Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 002/2020 - Acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 021, de 17 de novembro de 2006, que dispõe sobre as posturas do Município de Juara e dá outras providências.
Obs.: Segunda discussão.
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Aprovado 2ª Discussão
Obs.: Com redação da emenda substitutiva nº 003/2020.
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6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2020
Autor: Salvador Pizzolio
Número de Protocolo: 106
Processo: 047/2020
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Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2020 - Institui o Programa Cidade com Grama, sem Pó e sem Lama e dá outras providências.
Obs.: Segunda discussão.
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Aprovado 2ª Discussão
Obs.: Com redação da emenda modificativa nº 005/2020.
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7 - Moção de Aplauso nº 2 de 2020
Autor: Ulliane Macarena
Número de Protocolo: 474
Processo: 212/2020
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Moção de Aplauso nº 002/2020 - Aplaudindo a Professora Alessandra Aparecida Macedo da Silva pela realização do Projeto Família Nota Dez na Escola Municipal Presidente Costa e Silva.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado
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