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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/06/2020 - 19:30
Encerramento: 08/06/2020 - 21:18



Conteúdo Multimídia
Audio: http://www.juara.mt.leg.br/institucional/audios/sessoes-2017-1
Video: https://www.youtube.com/channel/UCu-6K__tJ2wYf6edlSq6F9g



Mesa Diretora
Presidente: Leo Boy / PL
Vice-Presidente: Ulliane Macarena / PMDB
1º Secretário: Flavinho / SD
2º Secretário: João do Hospital / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Chico do Indea / PSB
Eraldo Markito / PL
Flavinho / SD
Hélio Castão / PPS
João do Hospital / PSDB
Leo Boy / PL
Marta Dalpiaz / REPUBLICANOS
Salvador Pizzolio / PRB
Ulliane Macarena / PMDB






Expedientes
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011):

- Ofício nº 0670/2020 – Prefeitura Municipal – Encaminhando cópia do Primeiro Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico e Financeiro ao Contrato de Concessão do Sistema de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário da Cidade de Juara-MT.

 

- Ofício nº 1451/2020 – Superintendência do Desenvolvimento do Centro Oeste – SUDECO – Informando a liberação da importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), em favor do Município de Juara, que tem por objeto aquisição de 02 (dois) veículos tipo caminhonete para atender o Município de Juara.

 

- Ofício Circular nº 034/2020 – Conselho Tutelar – Encaminhando relatório estatístico dos casos atendidos pelo Conselho Tutelar de Juara, no período de 01 a 31 de maio, do corrente ano.

 

- Ofício nº 075/2020 – Sindicato dos Servidores do Município de Juara –MT SISMUJ – Encaminhando nota de repúdio referente a matéria vinculada nos sites Acesso Notícias e Rádio Tucunaré.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2020
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 563
Processo: 249/2020
Projeto de Lei do Legislativo nº 016/2020 - Altera, cria e denomina logradouros públicos que especifica, situados no perímetro urbano do Município de Juara-MT, e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2020
Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Número de Protocolo: 567
Processo: 251/2020
Projeto de Lei do Legislativo nº 017/2020 - Altera o caput do art. 17, da Lei Municipal nº 2.714, de 27 de setembro de 2018, que dispõe sobre a regularização de edificações implementadas em desacordo com a legislação específica, e dá outras providências.
 Matéria lida
3 - Requerimento nº 27 de 2020
Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Número de Protocolo: 564
Processo: 250/2020
Requerimento nº 027/2020 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência ao Projeto de Lei do Legislativo nº 016/2020 – Altera, cria e denomina logradouros públicos, situados no perímetro urbano do Município de Juara-MT, e dá outras providências.
 Matéria lida
4 - Requerimento nº 28 de 2020
Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Número de Protocolo: 568
Processo: 252/2020
Requerimento nº 028/2020 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo nº 017/2020 – Altera o caput do art. 17, da Lei Municipal nº 2.714, de 27 de setembro de 2018, que dispõe a regularização de edificações implementadas em desacordo com a legislação específica, e dá outras providências.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marta Dalpiaz
Dispensou a palavra.

2 - Salvador Pizzolio
Dispensou a palavra.

3 - Chico do Indea
Dispensou a palavra.

4 - João do Hospital
Dispensou a palavra.

5 - Hélio Castão
Dispensou a palavra.

6 - Eraldo Markito
Dispensou a palavra.

7 - Flavinho




Lista de Presença na Ordem do Dia
Chico do Indea / PSB
Eraldo Markito / PL
Flavinho / SD
Hélio Castão / PPS
João do Hospital / PSDB
Leo Boy / PL
Marta Dalpiaz / REPUBLICANOS
Salvador Pizzolio / PRB
Ulliane Macarena / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 11 de 2020
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 342
Processo: 134/2020
Projeto de Lei Municipal nº 011/2020 - Institui o Plano Municipal de Cultura do Município de Juara


Obs.: Segunda Discussão. 		Aprovado 2ª Discussão
2 - Projeto de Lei Municipal nº 12 de 2020
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 343
Processo: 135/2020
Projeto de Lei Municipal nº 012/2020 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.379/2013 que Institui o Conselho Municipal de Políticas Culturais e Cria o Fundo Municipal de Cultura.


Obs.: Segunda discussão. 		Aprovado 2ª Discussão
3 - Requerimento nº 27 de 2020
Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Número de Protocolo: 564
Processo: 250/2020
Requerimento nº 027/2020 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência ao Projeto de Lei do Legislativo nº 016/2020 – Altera, cria e denomina logradouros públicos, situados no perímetro urbano do Município de Juara-MT, e dá outras providências.
 Aprovado em Única Discussão
4 - Requerimento nº 28 de 2020
Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Número de Protocolo: 568
Processo: 252/2020
Requerimento nº 028/2020 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo nº 017/2020 – Altera o caput do art. 17, da Lei Municipal nº 2.714, de 27 de setembro de 2018, que dispõe a regularização de edificações implementadas em desacordo com a legislação específica, e dá outras providências.
 Aprovado em Única Discussão
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2020
Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Número de Protocolo: 567
Processo: 251/2020
Projeto de Lei do Legislativo nº 017/2020 - Altera o caput do art. 17, da Lei Municipal nº 2.714, de 27 de setembro de 2018, que dispõe sobre a regularização de edificações implementadas em desacordo com a legislação específica, e dá outras providências.
 Aprovado em Única Discussão



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 28 de 2020
  • Chico do Indea - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Flavinho - Sim
  • Hélio Castão - Sim
  • João do Hospital - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Salvador Pizzolio - Sim
  • Ulliane Macarena - Sim
    		•
    Requerimento nº 27 de 2020
  • Chico do Indea - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Flavinho - Sim
  • Hélio Castão - Sim
  • João do Hospital - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Salvador Pizzolio - Sim
  • Ulliane Macarena - Sim
    		•
    Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2020
  • Chico do Indea - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Flavinho - Sim
  • Hélio Castão - Sim
  • João do Hospital - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Salvador Pizzolio - Sim
  • Ulliane Macarena - Sim
    		•
    Projeto de Lei Municipal nº 12 de 2020
  • Chico do Indea - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Flavinho - Sim
  • Hélio Castão - Sim
  • João do Hospital - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Salvador Pizzolio - Sim
  • Ulliane Macarena - Sim
    		•
    Projeto de Lei Municipal nº 11 de 2020
  • Chico do Indea - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Flavinho - Sim
  • Hélio Castão - Sim
  • João do Hospital - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Salvador Pizzolio - Sim
  • Ulliane Macarena - Sim
    		•



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Flavinho / SD

    2 - Chico do Indea / PSB

    3 - Eraldo Markito / PL

    4 - Ulliane Macarena / PMDB
    Dispensou a palavra.

    5 - João do Hospital / PSDB
    Dispensou a palavra.

    6 - Hélio Castão / PPS
    Dispensou a palavra.

    7 - Marta Dalpiaz / REPUBLICANOS

    8 - Salvador Pizzolio / PRB

    9 - Leo Boy / PL