Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Moção de Pesar nº 001/2020 - Manifestando pesar à Família do Senhor Esmeraldino Costa, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 01 de junho do corrente ano.

Requerimento nº 031/2020 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 038/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir crédito especial na Lei Municipal nº 2.817 de 14 de janeiro de 2020 – que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2020.

Única discussão.

Requerimento nº 030/2020 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 037/2020 – Dispõe sobre a celebração de Termo de Parceria Público Privado com a Associação dos Criadores do Vale do Arinos – ACRIVALE, visando a recuperação de estradas municipal vicinal.

Requerimento nº 029/2020 - Requerendo resposta do Oficio nº 023/GVCI/2020, com vista às medidas adotadas junto a Concessionária Águas de Juara Ltda para sanar os apontamentos que aduz o Relatório Técnico nº 008/DUDSINOP/SEMA-MT/2020.

Projeto de Lei Municipal nº 038/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir crédito especial na Lei Municipal nº 2.817 de 14 de janeiro de 2020 - que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2020.

Projeto de Lei Municipal nº 037/2020 - Dispõe sobre a celebração de Termo de Parceria Público Privada com a Associação dos Criadores do Vale do Arinos - ACRIVALE, visando a recuperação de estradas municipal vicinal.

Projeto de Lei Municipal nº 036/2020 - Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço público, para a exploração de serviços de lanchonete, nas dependências do Parque Turístico Municipal, denominado Balneário Luiz Riva e dá outras providências.