Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Projeto de Lei Municipal nº 045/2020 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.600/2016 que dispõe sobre a criação dos empregos públicos temporários de Auxiliar de Inspeção, Auxiliar de Inspeção Assistente, Auxiliar de Inspeção Administrativo e Auxiliar de Inspeção Administrativo Sênior, e dá outras providências.

Discussão e votação do Regime de Urgência

Projeto de Lei Municipal nº 046/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento vigente, para o custeio de ações e serviços públicos de saúde no enfrentamento da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Regime de urgência.

Projeto de Lei Municipal nº 047/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento vigente, para o custeio de ações e serviços públicos de saúde no enfrentamento da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Regime de urgência.

Emenda Substitutiva nº 007/2020 - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 044/2020.

Única discussão.

Projeto de Lei Municipal nº 044/2020 - Autoriza o Poder Executivo a realizar, no vigente orçamento, abertura de Crédito Suplementar até o montante de R$ 9.655.766,36 (nove milhões, seiscentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e sessenta e seis reais e trinta e seis centavos), e dá outras providências.

Única discussão.

Projeto de Lei do Legislativo nº 019/2020 – Estabelece normas para instalação e padronização dos redutores de velocidade nas vias públicas do Município de Juara, e dá outras providências.

Emenda Substitutiva nº 006/2020 - Substitui a redação do Projeto de Lei Complementar nº 004/2020.

Projeto de Lei Complementar nº 004/2020 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 028/2007.

Emenda Substitutiva nº 005/2020 - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 029/2020.

Projeto de Lei Municipal nº 029/2020 - Dispõe sobre à adequação da legislação do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Juara - PREV-JUARA em razão das alterações promovidas no sistema previdenciário pela Emenda Constitucional nº 103/2019 e Altera a redação da Lei Municipal nº 1.656, de 20 de abril de 2005, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juara-MT e, dá outras providências.

Moção de Aplauso nº 004/2020, aos servidores públicos José Silvestre Dias e Gilson Marques, pelo desmedido esforço para conter o incêndio ocorrido na manhã do domingo, 12 de julho, na Rua Piracicaba, Centro.

Moção de Pesar nº 002/2020, a Família do Senhor José Trajano Filho.