1 - Projeto de Lei Municipal nº 45 de 2020
Turno: Único
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 709
Processo: 349/2020
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Projeto de Lei Municipal nº 045/2020 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.600/2016 que dispõe sobre a criação dos empregos públicos temporários de Auxiliar de Inspeção, Auxiliar de Inspeção Assistente, Auxiliar de Inspeção Administrativo e Auxiliar de Inspeção Administrativo Sênior, e dá outras providências.
Obs.: Discussão e votação do Regime de Urgência
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Aprovado o Regime de Urgência
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2 - Projeto de Lei Municipal nº 46 de 2020
Turno: Único
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 726
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Projeto de Lei Municipal nº 046/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento vigente, para o custeio de ações e serviços públicos de saúde no enfrentamento da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Obs.: Regime de urgência.
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Aprovado o Regime de Urgência
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3 - Projeto de Lei Municipal nº 47 de 2020
Turno: Único
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 727
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Projeto de Lei Municipal nº 047/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento vigente, para o custeio de ações e serviços públicos de saúde no enfrentamento da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Obs.: Regime de urgência.
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Aprovado o Regime de Urgência
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4 - Emenda Substitutiva nº 7 de 2020
Turno: Final
Autores: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente, CECDS - Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente e Sustentabilidade, CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização, CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, COPCT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo
Processo: 342/2020
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Emenda Substitutiva nº 007/2020 - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 044/2020.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Municipal nº 44 de 2020
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 672
Processo: 342/2020
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Projeto de Lei Municipal nº 044/2020 - Autoriza o Poder Executivo a realizar, no vigente orçamento, abertura de Crédito Suplementar até o montante de R$ 9.655.766,36 (nove milhões, seiscentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e sessenta e seis reais e trinta e seis centavos), e dá outras providências.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
Obs.: com redação da Emenda Substitutiva nº 007/2020.
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6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 657
Processo: 292/2020
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Projeto de Lei do Legislativo nº 019/2020 – Estabelece normas para instalação e padronização dos redutores de velocidade nas vias públicas do Município de Juara, e dá outras providências.
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Aprovado 2ª Discussão
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7 - Emenda Substitutiva nº 6 de 2020
Turno: Único
Autores: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, CECDS - Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente e Sustentabilidade, CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização
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Emenda Substitutiva nº 006/2020 - Substitui a redação do Projeto de Lei Complementar nº 004/2020.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 666
Processo: 301/2020
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Projeto de Lei Complementar nº 004/2020 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 028/2007.
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Aprovado 1ª Discussão
Obs.: com redação da emenda substitutiva nº 006/2020.
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9 - Emenda Substitutiva nº 5 de 2020
Turno: Único
Autores: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, CECDS - Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente e Sustentabilidade, CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização
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Emenda Substitutiva nº 005/2020 - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 029/2020.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Municipal nº 29 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 421
Processo: 182/2020
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Projeto de Lei Municipal nº 029/2020 - Dispõe sobre à adequação da legislação do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Juara - PREV-JUARA em razão das alterações promovidas no sistema previdenciário pela Emenda Constitucional nº 103/2019 e Altera a redação da Lei Municipal nº 1.656, de 20 de abril de 2005, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juara-MT e, dá outras providências.
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Aprovado 1ª Discussão
Obs.: com redação da emenda substitutiva nº 005/2020.
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11 - Moção de Aplauso nº 4 de 2020
Turno: Único
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 715
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Moção de Aplauso nº 004/2020, aos servidores públicos José Silvestre Dias e Gilson Marques, pelo desmedido esforço para conter o incêndio ocorrido na manhã do domingo, 12 de julho, na Rua Piracicaba, Centro.
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Aprovado
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12 - Moção de Pesar nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 716
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Moção de Pesar nº 002/2020, a Família do Senhor José Trajano Filho.
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Aprovado
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