1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 17
Processo: 14/2021
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Projeto de Lei Complementar nº 001/2021 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 149/2017.
Obs.: Regime de Urgência.
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Aprovado o Regime de Urgência
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2 - Requerimento nº 2 de 2021
Autores: Leo Boy, Eduardo do Boxe, Luciano Olivetto, Mônica Costa, Zé Galvão
Número de Protocolo: 25
Processo: 22/2021
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Requerimento nº 002/2021 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2021 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 149/2017.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 17
Processo: 14/2021
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Projeto de Lei Complementar nº 001/2021 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 149/2017.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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4 - Projeto de Lei Municipal nº 1 de 2021
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 18
Processo: 15/2021
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Projeto de Lei Municipal nº 001/2021 - Altera o anexo II na Lei Municipal nº 2.552 de 10 de novembro de 2015, que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado o Regime de Urgência
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5 - Requerimento nº 3 de 2021
Autores: Leo Boy, Eduardo do Boxe, Luciano Olivetto, Mônica Costa, Zé Galvão
Número de Protocolo: 26
Processo: 23/2021
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Requerimento nº 003/2021 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 001/2021 - Altera o anexo II na Lei Municipal nº 2.552 de 10 de novembro de 2015, que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Municipal nº 1 de 2021
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 18
Processo: 15/2021
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Projeto de Lei Municipal nº 001/2021 - Altera o anexo II na Lei Municipal nº 2.552 de 10 de novembro de 2015, que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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7 - Projeto de Lei Municipal nº 2 de 2021
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 19
Processo: 16/2021
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Projeto de Lei Municipal nº 002/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente do Município de Juara.
Obs.: Regime de Urgência.
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Aprovado o Regime de Urgência
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8 - Requerimento nº 4 de 2021
Autores: Leo Boy, Eduardo do Boxe, Luciano Olivetto, Mônica Costa, Zé Galvão
Número de Protocolo: 27
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Requerimento nº 004/2021 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 002/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente do Município de Juara.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Municipal nº 2 de 2021
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 19
Processo: 16/2021
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Projeto de Lei Municipal nº 002/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente do Município de Juara.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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10 - Projeto de Lei Municipal nº 3 de 2021
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 20
Processo: 17/2021
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Projeto de Lei Municipal nº 003/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente do Município de Juara.
Obs.: Regime de Urgência.
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Aprovado em Única Discussão
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11 - Requerimento nº 5 de 2021
Autores: Leo Boy, Eduardo do Boxe, Luciano Olivetto, Mônica Costa, Zé Galvão
Número de Protocolo: 28
Processo: 25/2021
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Requerimento nº 005/2021 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 003/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente do Município de Juara.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Municipal nº 3 de 2021
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 20
Processo: 17/2021
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Projeto de Lei Municipal nº 003/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente do Município de Juara.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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13 - Requerimento nº 1 de 2021
Autores: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente, Eduardo do Boxe, Leo Boy, Luciano Olivetto, Zé Galvão
Número de Protocolo: 23
Processo: 20/2021
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Requerimento nº 001/2021 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Resolução nº 001/2021 – Fixa o calendário das Sessões Ordinárias para o ano de 2021, e dá outras providências.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado
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14 - Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Autores: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente, Eduardo do Boxe, Leo Boy, Luciano Olivetto, Zé Galvão
Número de Protocolo: 22
Processo: 19/2021
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Projeto de Resolução nº 001/2021 - Fixa o calendário das Sessões Ordinárias para o ano de 2021, e dá outras providências.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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15 - Requerimento nº 6 de 2021
Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Número de Protocolo: 34
Processo: 30/2021
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Requerimento nº 006/2021 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Resolução nº 002/2021 – Autoriza a cedência de servidor do quadro efetivo ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado
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16 - Projeto de Resolução nº 2 de 2021
Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Número de Protocolo: 33
Processo: 29/2021
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Projeto de Resolução nº 002/2021 - Autoriza a cedência de servidor do quadro efetivo ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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17 - Requerimento nº 7 de 2021
Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Número de Protocolo: 38
Processo: 32/2021
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Requerimento nº 007/2021 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 001/2021 – Altera os Anexos V e XVI da Lei Complementar nº 143/2016 – Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e salários, fixa o quadro de pessoal e sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Juara e dá outras providências.
Obs.: Única dicussão.
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Aprovado
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18 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2021
Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Número de Protocolo: 37
Processo: 31/2021
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Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 001/2021 - Altera os Anexos V e XVI da Lei Complementar nº 143/2016 – Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e salários, fixa o quadro de pessoal e sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Juara e dá outras providências.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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