Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Projeto de Lei Complementar nº 001/2021 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 149/2017.

Regime de Urgência.

Requerimento nº 002/2021 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2021 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 149/2017.

Única discussão.

Projeto de Lei Complementar nº 001/2021 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 149/2017.

Única discussão.

Projeto de Lei Municipal nº 001/2021 - Altera o anexo II na Lei Municipal nº 2.552 de 10 de novembro de 2015, que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais.

Única discussão.

Requerimento nº 003/2021 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 001/2021 - Altera o anexo II na Lei Municipal nº 2.552 de 10 de novembro de 2015, que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais.

Única discussão.

Projeto de Lei Municipal nº 001/2021 - Altera o anexo II na Lei Municipal nº 2.552 de 10 de novembro de 2015, que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais.

Única discussão.

Projeto de Lei Municipal nº 002/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente do Município de Juara.

Regime de Urgência.

Requerimento nº 004/2021 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 002/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente do Município de Juara.

Única discussão.

Projeto de Lei Municipal nº 002/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente do Município de Juara.

Única discussão.

Projeto de Lei Municipal nº 003/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente do Município de Juara.

Regime de Urgência.

Requerimento nº 005/2021 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 003/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente do Município de Juara.

Única discussão.

Projeto de Lei Municipal nº 003/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente do Município de Juara.

Única discussão.

Requerimento nº 001/2021 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Resolução nº 001/2021 – Fixa o calendário das Sessões Ordinárias para o ano de 2021, e dá outras providências.

Única discussão.

Projeto de Resolução nº 001/2021 - Fixa o calendário das Sessões Ordinárias para o ano de 2021, e dá outras providências.

Única discussão.

Requerimento nº 006/2021 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Resolução nº 002/2021 – Autoriza a cedência de servidor do quadro efetivo ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Única discussão.

Projeto de Resolução nº 002/2021 - Autoriza a cedência de servidor do quadro efetivo ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Única discussão.

Requerimento nº 007/2021 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 001/2021 – Altera os Anexos V e XVI da Lei Complementar nº 143/2016 – Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e salários, fixa o quadro de pessoal e sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Juara e dá outras providências.

Única dicussão.

Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 001/2021 - Altera os Anexos V e XVI da Lei Complementar nº 143/2016 – Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e salários, fixa o quadro de pessoal e sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Juara e dá outras providências.

Única discussão.