Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Municipal nº 8 de 2021
Processo: 95/2021
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 193
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 008/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente do Município de Juara. - - Primeira discussão.
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Concessão de Vista da Matéria Concessão de vista em atenção ao requerimento verbal do Ver. Luciano Olivetto, nos termos do Art. 154, §§ 4º e 5º, I, do Regimento Interno desta Casa. |
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Projeto de Lei Municipal nº 9 de 2021
Processo: 102/2021
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 223
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 009/2021 - Altera a Lei Municipal nº 1.856/2007 que dispõe sobre a criação da Divisão Municipal Executiva de Trânsito e Transporte Rodoviário - DIMUTRAN, da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências. - - Primeira discussão.
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Aprovado 1ª Discussão |
| 3 |
Projeto de Lei Municipal nº 10 de 2021
Processo: 103/2021
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 224
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 010/2021 - Institui o Fundo Municipal de Trânsito e cria o Conselho Municipal de Trânsito, e dá outras providências. - - Primeira discussão.
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Aprovado 1ª Discussão |
| 4 |
Projeto de Lei Municipal nº 11 de 2021
Processo: 115/2021
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 252
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 011/2021 - Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. - - Primeira discussão.
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Aprovado 1ª Discussão |
| 5 |
Projeto de Lei Municipal nº 12 de 2021
Processo: 116/2021
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 253
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 012/2021 - Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 2.846, de 20 de maio de 2020, e dá outras providências. - - Primeira discussão.
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Aprovado 1ª Discussão |
| 6 |
Moção de Pesar nº 6 de 2021
Processo: 122/2021
Autor: Plenário - PLN
Protocolo: 264
Turno: -
Texto original
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Moção de Pesar nº 006/2021 – À família do Senhor Nivaldo Gomes Bento, pelo seu falecimento ocorrido no dia 09 de fevereiro de 2021. - - Única discussão.
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Aprovado |